Processo nº 0104287-42.2011.3.00.0000

Marcos Ferrugem da Silva (preso) x Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

STJ
DIREITO PENAL · HABEAS CORPUS
O processo teve origem no Superior Tribunal de Justiça, em 16 de maio de 2011. Tem como partes envolvidas Marcos Ferrugem da Silva (Preso), Maria de Fátima Zachia Paludo - Defensora Pública, Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Processo inativo
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20/04/2012há 10 anos
Petição nº 126349/2012 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 19/04/2012.
16/04/2012há 10 anos
Mandado de Intimação nº. 000625-2012-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
12/04/2012há 10 anos
Mandado de Intimação nº. 000631-2012-CORD6T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria
11/04/2012há 10 anos
Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) representante do Ministério Público Federal
Acórdão publicado no DJe
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Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
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