Processo nº 0004022-37.2014.4.05.0000

Fazenda Nacional x Construtora Faro e Cassundé LTDA

TRF5
DIREITO TRIBUTÁRIO · RECURSO ESPECIAL
O processo teve origem no TRF da 5ª Região, em 14 de maio de 2015. Tem como partes envolvidas Fazenda Nacional, Construtora Faro e Cassundé LTDA.
Processo em andamento
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Andamento processual

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14/09/2015há 6 anos
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11/09/2015há 6 anos
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18/08/2015há 6 anos
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06/08/2015há 6 anos
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05/08/2015há 6 anos
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/08/2015 (92)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
04/08/2015há 6 anos
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 05/08/2015 (11383)
12/06/2015há 7 anos
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
02/06/2015há 7 anos
Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." (3001)
Fontes de informações
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