Processo nº 0074133-46.2008.3.00.0000

Avelino Romão da Silva Filho x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

STJ
DIREITO PENAL · HABEAS CORPUS
Processo em andamento
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25/03/2009há 13 anos
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24/03/2009há 13 anos
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11/03/2009há 13 anos
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06/03/2009há 13 anos
Acórdão disponibilizado no DJe em 06/03/2009
02/03/2009há 13 anos
Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 09/03/2009
04/02/2009há 13 anos
Processo recebido na Coordenadoria da quinta turma
03/02/2009há 13 anos
Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do pedido e, nessa parte, denegou a ordem."
15/12/2008há 13 anos
Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) (com petição juntada)
Fontes de informações
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