Processo nº 0044289-61.2002.3.00.0000

João Nogueira da Silva Neto - Defensor Público x Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

STJ
DIREITO PENAL · HABEAS CORPUS
Processo em andamento
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Andamento processual

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20/04/2015há 6 anos
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25/11/2014há 7 anos
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03/10/2002há 19 anos
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26/09/2002há 19 anos
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02/09/2002há 19 anos
Acórdão Publicado
undefined.pdf
27/08/2002há 19 anos
Acórdão Aguardando Publicação
15/08/2002há 19 anos
Telex nº 539 expedido ao TJES comunicando resultado de julgamento
Resultado de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro-Relator."
31/07/2002há 19 anos
Conclusão ao Ministro Relator com parecer
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal de Origem
STJ · Entrada em SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS em 07/10/2002
Data de tramitação
16/04/2002 a 20/04/2015
Natureza
HABEAS CORPUS
Área do Direito
DIREITO PENAL
Assunto
Crimes contra o Patrimônio / Roubo Majorado
Juiz
Min. Vicente Leal - Sexta Turma
Início do Processo
2002