Processo nº 0095492-69.2017.3.00.0000

Fabricio de Melo Parente e outro x Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

STJ
DIREITO PROCESSUAL PENAL · HABEAS CORPUS
O processo teve origem no Superior Tribunal de Justiça, em 03 de maio de 2017. Tem como partes envolvidas Fabricio de Melo Parente e Outro, M a a P (Preso), Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
Processo inativo
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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15/02/2018há 4 anos
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11/12/2017há 4 anos
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04/12/2017há 4 anos
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01/12/2017há 4 anos
Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2017 (92)
30/11/2017há 4 anos
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 01/12/2017 (11383)
27/11/2017há 4 anos
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/11/2017 (300104)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal de Origem
STJ · Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 15/02/2018
Data de tramitação
03/05/2017 a 15/02/2018
Natureza
HABEAS CORPUS
Área do Direito
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Juiz
Min. Reynaldo Soares da Fonseca - Quinta Turma
Início do Processo
2017
Partes envolvidas