Processo nº 0009107-32.2007.4.02.0000

Pepsico do Brasil LTDA x Fazenda Nacional

TRF2
DIREITO TRIBUTÁRIO · AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
O processo teve origem no TRF da 2ª Região, em 19 de junho de 2015. Tem como partes envolvidas Pepsico do Brasil LTDA, Fazenda Nacional.
Processo em andamento
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14/09/2015há 7 anos
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2015 Petição Nº 341423/2015 - AgRg (92)
11/09/2015há 7 anos
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 341423/2015 - AgRg no AREsp 728321/RJ - Prevista para 14/09/2015 (11383)
09/09/2015há 7 anos
Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº 1563/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência da r. decisão publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 14/08/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em 26/08/2015 pelo Oficial de Justiça Avaliador Federal da Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça e arquivada nesta Coordenadoria. (581)
02/09/2015há 7 anos
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA (132)
Fontes de informações
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