Processo nº 0001012-92.2009.4.04.7111

DOUX Frangosul S/A Agro Avícola Industrial x Fazenda Nacional

TRF4 · Santa Cruz do Sul, RS
DIREITO TRIBUTÁRIO · EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
O processo teve origem no TRF da 4ª Região, em 13 de setembro de 2016. Tem como partes envolvidas Doux Frangosul S/A Agro Avícola Industrial, Fazenda Nacional.
Processo em andamento
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Andamento processual

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02/09/2019há 2 anos
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17/06/2019há 2 anos
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08/06/2019há 2 anos
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05/06/2019há 2 anos
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Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (300105)
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/06/2019 Petição Nº 491/2018 - AgInt (92)
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
03/06/2019há 2 anos
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0000491 - AgInt nos EREsp 1349161 - Publicação prevista para 05/06/2019 (11383)
29/05/2019há 2 anos
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição Nº 491/2018 - AgInt nos EREsp 1349161 (239)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF4 · Comarca · Santa Cruz do Sul, RS
Data de tramitação
13/09/2016 a 02/09/2019
Natureza
EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP
Área do Direito
DIREITO TRIBUTÁRIO
Assunto
DIREITO TRIBUTÁRIO, Impostos, IRPJ - Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Contribuições, Contribuições Sociais, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Impostos, ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Juiz
Min. Sérgio Kukina - Primeira Seção
Início do Processo
2009
Partes envolvidas
Parte ré
Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
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