Processo nº 0009226-96.2011.4.05.8300

Amaro José dos Santos Júnior x Ministério Público Federal

TRF5 · Recife, PE
DIREITO PENAL · AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
O processo teve origem no TRF da 5ª Região, em 11 de novembro de 2013. Tem como partes envolvidas Amaro José dos Santos Júnior, Defensoria Pública da União, Márcio William de Oliveira Chagas, Thiago Antonio Gomes Barbosa e outros.
Processo em andamento
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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21/02/2014há 8 anos
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13/02/2014há 8 anos
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12/02/2014há 8 anos
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16/12/2013há 8 anos
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11/12/2013há 8 anos
Petição nº 446366/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) juntada
10/12/2013há 8 anos
Petição 446366/2013 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
Petição nº 446366/2013 CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF protocolada em 10/12/2013. (118)
09/12/2013há 8 anos
Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal (Representante: Dirceu Lustosa Rodrigues)
Mandado de Intimação nº. 004085-2013-CORD5T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF5 · Comarca · Recife, PE
Data de tramitação
11/11/2013 a 21/02/2014
Natureza
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Área do Direito
DIREITO PENAL
Assunto
Parte Geral / Aplicação da Pena
Juiz
Min. Laurita VAZ - Quinta Turma
Início do Processo
2011