Processo nº 0002331-07.2009.4.04.7108

Macofer Materiais de Construção e Ferragens LTDA x Fazenda Nacional

TRF4 · Novo Hamburgo, RS
DIREITO TRIBUTÁRIO · RECURSO ESPECIAL
O processo teve origem no TRF da 4ª Região, em 26 de março de 2012. Tem como partes envolvidas Macofer Materiais de Construção e Ferragens LTDA, Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Processo em andamento
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.
Sincronizar

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
21/02/2018há 4 anos
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
25/12/2017há 4 anos
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
13/12/2017há 4 anos
Movimentação visível apenas para assinantes.
Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2017 Petição Nº 288416/2012 - AgRg (92)
12/12/2017há 4 anos
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 288416/2012 - AgRg no REsp 1310436/RS - Prevista para 13/12/2017 (11383)
28/09/2017há 4 anos
Proclamação Final de Julgamento: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 288416/2012 - AgRg no REsp 1310436 (3001)
Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
SABER MAIS