Processo nº 0007032-31.2004.3.00.0000

R T de S (internado) x Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

STJ
DIREITO PENAL · HABEAS CORPUS
O processo teve origem no Superior Tribunal de Justiça, em 19 de janeiro de 2004. Tem como partes envolvidas R T de S (Internado), Teresa Maria Leão Alves - Defensora Pública, Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Processo em andamento
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09/06/2004há 18 anos
Aviso de Recebimento juntado - referente à publicação do Acórdão.
13/05/2004há 18 anos
Mandado de Intimação com ciente do representante do Ministério Público Federal em 10/05/2004 arquivado nesta Coordenadoria
10/05/2004há 18 anos
Mandado de Intimação (cópia juntada) expedido ao Defensor Público - referente à publicação do acórdão.
Acórdão Publicado
undefined.pdf
05/05/2004há 18 anos
Acórdão Aguardando Publicação
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