Processo nº 0006057-80.1977.4.02.5001

Fazenda Nacional x Companhia Vale do Rio Doce

TRF2 · Vitória, ES
DIREITO TRIBUTÁRIO · RECURSO ESPECIAL
O processo teve origem no TRF da 2ª Região, em 20 de maio de 2013. Tem como partes envolvidas Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Companhia Vale do Rio Doce.
Processo em andamento
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Andamento processual

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05/08/2020ano passado
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04/08/2020ano passado
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03/08/2020ano passado
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Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido (242)
31/08/2016há 5 anos
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD (51)
Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA (36)
Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
17/11/2015há 6 anos
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD (51)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF2 · Comarca · Vitória, ES
Data de tramitação
20/05/2013 a 05/08/2020
Natureza
RECURSO ESPECIAL
Área do Direito
DIREITO TRIBUTÁRIO
Assunto
Crédito Tributário / Anulação de Débito Fiscal
Juiz
Min. OG Fernandes - Segunda Turma
Início do Processo
1977
Partes envolvidas
Parte autora
Parte ré