Processo nº 0009791-26.2008.3.00.0000

Alexandre Rodrigues de Oliveira (preso) x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

STJ
DIREITO PENAL · HABEAS CORPUS
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16/12/2009há 12 anos
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20/11/2009há 12 anos
Acórdão disponibilizado no DJe em 20/11/2009
18/11/2009há 12 anos
Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 23/11/2009
05/11/2009há 12 anos
Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
04/11/2009há 12 anos
EM MESA PARA JULGAMENTO - SEXTA TURMA - SESSÃO DO DIA 05/11/2009 14:00:00
07/07/2008há 14 anos
Conclusão ao(à) Ministro(a) Relator(a) - pela SJD
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