Processo nº 0262357-14.2019.3.00.0000

Antonio Aparecido Belarmino Junior e outro x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Andamento processual

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03/08/2020há 7 meses
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02/07/2020há 8 meses
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01/07/2020há 8 meses
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Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2020 (92)
undefined.pdf
30/06/2020há 8 meses
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2020 (11383)
23/06/2020há 8 meses
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal de Origem
STJ · Entrada em COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL em 30/06/2020
Data de tramitação
03/09/2019 a 03/08/2020
Natureza
HABEAS CORPUS
Área do Direito
DIREITO PENAL
Assunto
Crimes contra a Propriedade Intelectual / Violação de direito autoral
Juiz
Min. Rogerio Schietti Cruz - Sexta Turma
Início do Processo
2019