Processo nº 0075915-50.2020.8.21.7000

J.j.c.m x M.p

TJRS · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
Agravo de Execução Penal
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em 20 de julho de 2020. Tem como partes envolvidas J.J.C.M, M.P, M..R.M.P.E.R.G.S.
Processo inativo
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Andamento processual

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EXPEDICAO DE OFICIO 01537/20
22/09/2020há 2 anos
INTIMACAO REALIZADA - MP/RS - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - INTIMACA
16/09/2020há 2 anos
INTIMACAO REALIZADA - MARCELO TURELA DE ALMEIDA
11/09/2020há 2 anos

5ª Câmara Criminal

NOTA DE EXPEDIENTE N. 212/20

Intimacoes

Agravo de Execução Penal

0098- 70084375567 (ELETRÔNICO) (CNJ: 75915-50.2020.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - VARA DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB - NOVO HAMBURGO (CNJ: 129206.2019.8.21.0095) J.J.C.M. , DEFENSOR PÚBLICO AGRAVANTE; M.P. , AGRAVADO (A).

"À UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO DEFENSIVO."

CORREICAO PARCIAL

27/08/2020há 2 anos

5ª Câmara Criminal

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 18/2020

FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A QUINTA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 4 (QUATRO) DE SETEMBRO DE 2020, A PARTIR DAS 12 (DOZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS: NAS HIPÓTESES DE

CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO VIA PORTAL DO ADVOGADO DIRIGIDA AO RELATOR E PROTOCOLIZADA APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ 24

(VINTE E QUATRO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTOS, INFORMARÁ LINK DE ACESSO A ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE

GRAVADA, DISPONIBILIZADO PUBLICAMENTE NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK, TUDO NOS EXATOS REQUISITOS DETALHADOS NO ATO Nº 11/2020-1ª VP. JÁ O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM SESSÃO PRESENCIAL DEVERÁ SER DEDUZIDO PELA MESMA VIA E NO MESMO PRAZO, CASO QUE IMPLICARÁ A RETIRADA DE PAUTA DO FEITO, AGUARDANDO NOVA OPORTUNIDADE PARA JULGAMENTO. OUTROSSIM, COMUNICA-SE QUE, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N. 5/2020-P, OS

MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS AO E- MAIL SETORIAL DA SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL (5_CAMCRIMINAL@TJRS.JUS.BR).

RELATOR: DES. IVAN LEOMAR BRUXEL

Agravo em Execução

0125- 70084375567 (ELETRÔNICO) (CNJ: 75915- 50.2020.8.21.7000) - CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL - VARA DE EXEC CRIM. REGIONAL DE NOVO HAMB NOVO HAMBURGO (19/1825488) - J.J.C.M., AGRAVANTE; M.P., AGRAVADO (A).

CORREIÇÃO PARCIAL

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