Processo nº 0101880-73.2005.3.00.0000

Alan Quintino Santos dos Passos (preso) x Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

STJ
DIREITO PENAL · HABEAS CORPUS
O processo teve origem no Superior Tribunal de Justiça, em 29 de junho de 2005. Tem como partes envolvidas Alan Quintino Santos dos Passos (Preso), Alexandre Maciel de Santana, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Processo em andamento
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06/09/2006há 16 anos
Mandado de Intimação nº. 001243-2006-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 04/09/2006 arquivado nesta Coordenadoria
04/09/2006há 16 anos
Processo retirado pelo MPF (Representante: DANIEL PARRONCHI VALADARES CARVALHO)
Acórdão Publicado
25/08/2006há 16 anos
Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 04/09/2006
22/08/2006há 16 anos
Petição nº 109497/2006 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) juntada
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