Processo nº 0193981-90.2009.3.00.0000

Rodrigo dos Santos x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

STJ
DIREITO PENAL · HABEAS CORPUS
O processo teve origem no Superior Tribunal de Justiça, em 06 de outubro de 2009. Tem como partes envolvidas Rodrigo dos Santos, Rodrigo dos Santos (Preso), Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Processo em andamento
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Andamento processual

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30/05/2011há 11 anos
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26/05/2011há 11 anos
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11/05/2011há 11 anos
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10/05/2011há 11 anos
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05/05/2011há 11 anos
Mandado de Intimação nº. 001573-2011-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
04/05/2011há 11 anos
Acórdão publicado no DJe
Acórdão disponibilizado no DJe em 03/05/2011
13/04/2011há 11 anos
Processo recebido na Coordenadoria da quinta turma
12/04/2011há 11 anos
Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem."
Fontes de informações
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