Pauta do Dia – Saj – Videoconferência
Serão julgados no próximo dia 17 de dezembro de 2020, quinta-feira, às 08:00 horas, em sessão ordinária, ou nas ulteriores, os seguintes processos incluídos em pauta:
PAUTA DO DIA
ADV: HUMBERTO ANTONIO BARBOSA LIMA (OAB 793/RN), JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR (OAB 1983/RN), MARJORIE ALECRIM CÂMARA DE OLIVEIRA (OAB 2771/RN) REP: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE OUTROS: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo: 0012376-32.2013.8.20.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - APELANTE: ARRUDA CALZATURA LTDA - EPP e outros - APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador João Rebouças Embargos de Declaração na Apelação Cível nº 0012376-32.2013.8.20.0001
Embargante: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Embargados: RONALDO PINTO ARRUDA, NADJA DE CASTRO ARRUDA, RONALDO PINTO ARRUDA FILHO, ARRUDA CALZATURA LTDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil e considerando a Ordem de Serviço nº 01/2014-GAB, publicada em 17.10.2014, proceda a Secretaria Judiciária com a intimação da parte embargada por meio de seu procurador para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, oferecer contrarrazões aos presentes Embargos Declaratórios com efeito modificativo (NCPC. Art. 1023, § 2º). Publique-se. Henrique Alexandre Braz do Nascimento Técnico Judiciário
Secretaria Judiciária
ADV: HUMBERTO ANTONIO BARBOSA LIMA (OAB 793/RN), JOSE FERNANDES DINIZ JUNIOR (OAB 1983/RN), MARJORIE ALECRIM CAMARA DE OLIVEIRA (OAB 2771/RN) REP: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE OUTROS: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Processo: 0012376-32.2013.8.20.0001 - APELAÇÃO CÍVEL - APELANTE: ARRUDA CALZATURA LTDA - EPP e outros - APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÃMARA CÃVEL