22/08/2019anteontem
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2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0758/2019

Processo 0003078-36.2007.8.26.0073 (053.01.2007.003078) - Inventário - Inventário e Partilha - Matheus Bannwart - Mário Emílio José Bannwart - Cimoagro Comércio e Representação Agropecuária Ltda - Vistos. Fls. 837/838: Aguarde-se manifestação do procurador da FESP No mais, manifeste-se a curadora do herdeiro incapaz sobre a cota ministerial de fls 843. Int. - ADV: RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 264607/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), JOÃO

RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP), OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI (OAB 55917/SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP)

22/07/2019mês passado
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JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0636/2019

Processo 0003078-36.2007.8.26.0073 (053.01.2007.003078) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Bannwart - Matheus Bannwart - Mário Emílio José Bannwart - Cimoagro Comércio e Representação Agropecuária Ltda - Fazenda do Estado de São

Paulo - Vistos. Fls. 836: Ao Ministério Público. Fls 837/838: Intime-se o procurador da Fazenda Estadual para manifestar-se nos autos. Int. - ADV: PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP), OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI (OAB 55917/SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP), RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 264607/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP)

19/06/2019há 2 meses
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JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0539/2019

Processo 0003078-36.2007.8.26.0073 (053.01.2007.003078) - Inventário - Inventário e Partilha - Matheus Bannwart - Mário Emílio José Bannwart - Cimoagro Comércio e Representação Agropecuária Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se manifestação do inventariante por mais 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 264607/SP), JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP), OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI (OAB 55917/ SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP)

26/04/2019há 4 meses
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JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0338/2019

Processo 0003078-36.2007.8.26.0073 (053.01.2007.003078) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Bannwart - Matheus Bannwart - Mário Emílio José Bannwart - Cimoagro Comércio e Representação Agropecuária Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Expeçam-se mandados de levantamento nos termos do cálculo de fls 808, item 07, em favor dos herdeiros maiores e capazes e do escritório de advocacia (subitens a, d e e). No mais, ante a concordância do Ministério Público, expeçam

se mandados de levantamento do valor depositado às fls 816 para os herdeiros Mário e Marcelo na proporção de 50% cada um. Int.(RETIRAR MANDADO DE LEVANTAMENTO) - ADV: OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI (OAB 55917/SP), JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP), RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 264607/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP)

08/03/2019há 6 meses
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JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0167/2019

Processo 0003078-36.2007.8.26.0073 (053.01.2007.003078) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Bannwart -Matheus Bannwart - Mário Emílio José Bannwart - Cimoagro Comércio e Representação Agropecuária Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Digam o inventariante e seus patronos sobre os cálculos do contador. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público. Int. - ADV: RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/ SP), OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI (OAB 55917/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 264607/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP)

26/02/2019há 6 meses
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JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0136/2019

Processo 0003078-36.2007.8.26.0073 (053.01.2007.003078) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Bannwart - Matheus Bannwart - Mário Emílio José Bannwart - Cimoagro Comércio e Representação Agropecuária Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Quanto à divergência entre a Fazenda do Estado de São Paulo e o inventariante, trata-se de questão administrativa que deverá ser dirimida naquela esfera. No mais, remetam-se os autos ao contador judicial, conforme solicitado pelo Ministério Público às fls 788 e para que elabore o cálculo dos honorários sucumbências (fls 798). Int. - ADV: RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 264607/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI (OAB 55917/SP)

13/02/2019há 6 meses
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0086/2019

Processo 0003078-36.2007.8.26.0073 (053.01.2007.003078) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Bannwart -Matheus Bannwart - Mário Emílio José Bannwart - Cimoagro Comércio e Representação Agropecuária Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Antes de apreciar a cota Ministerial de fls 788, diga o inventariante sobre a manifestação do procurador da Fazenda Estadual (fls 790/793). Int. - ADV: JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 264607/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI (OAB 55917/SP), JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP)

22/01/2019há 7 meses
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JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR

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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0001/2019

Processo 0003078-36.2007.8.26.0073 (053.01.2007.003078) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Bannwart -Matheus Bannwart - Mário Emílio José Bannwart - Cimoagro Comércio e Representação Agropecuária Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Diga o inventariante sobre a informação do partidor judicial. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP), OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI (OAB 55917/SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 264607/SP)

30/11/2018há 9 meses
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JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 1068/2018

05/11/2018há 10 meses
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0987/2018

Processo 0003078-36.2007.8.26.0073 (053.01.2007.003078) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Bannwart - Matheus Bannwart - Mário Emílio José Bannwart - Cimoagro Comércio e Representação Agropecuária Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista a impossibilidade da expedição do mandado de levantamento nos termos requeridos, expeça-se alvará, com prazo de 60 dias, autorizando a Sra. Marisa Helanie Machado Mendes, curadora do herdeiro interditado Matheus Bannwart a proceder o levantamento dos valores depositados judicialmente na conta 4300126325436 de titularidade do referido herdeiro, com os respectivos acréscimos legais e depositá-los na conta corrente 01.000870-4, ag. 1755, Banco Santander. Int. (RETIRAR ALVARÁ JUDICIAL ) - ADV: RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 264607/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI (OAB 55917/SP)

17/10/2018há 10 meses
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JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0929/2018

Processo 0003078-36.2007.8.26.0073 (053.01.2007.003078) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Bannwart -Matheus Bannwart - Mário Emílio José Bannwart - Cimoagro Comércio e Representação Agropecuária Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Ante a concordância da FESP e do Ministério Público, defiro o levantamento requerido às fls 693/701. No mais, aguarde-se conforme determinado às fls 710. Int. - ADV: OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI (OAB 55917/SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/ SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 264607/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP)

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JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0929/2018

Processo 0003078-36.2007.8.26.0073 (053.01.2007.003078) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Bannwart -Matheus Bannwart - Mário Emílio José Bannwart - Cimoagro Comércio e Representação Agropecuária Ltda - Fazenda do Estado

de São Paulo - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público, defiro a expedição de mandado de levantamento, autorizando a curadora do herdeiro interditado a transferir os valores de sua titularidade para a conta mencionada às fls 689/690, devendo comprovar a referida transferência em 5 dias após o levantamento. No mais, aguarde-se o julgamento definitivo do Mandado de Segurança e o pagamento do ITCMD. Int. - ADV: JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI (OAB 55917/SP), RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 264607/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP)

13/09/2018há 11 meses
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0819/2018

Processo 0003078-36.2007.8.26.0073 (053.01.2007.003078) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Bannwart -Matheus Bannwart - Mário Emílio José Bannwart - Cimoagro Comércio e Representação Agropecuária Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 693/701: Intime-se o procurador da Fazenda Estadual para se manifestar. Após,s remetam-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste inclusive acerca da petição de fls 689/691. Int. - ADV: PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), LUIZ EDUARDO QUARTUCCI (OAB 80742/SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI (OAB 55917/SP), JOSE QUARTUCCI (OAB 20563/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 264607/SP)

30/08/2018ano passado
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JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0774/2018

Processo 0003078-36.2007.8.26.0073 (053.01.2007.003078) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Bannwart - Mário Emílio José Bannwart - Cimoagro Comércio e Representação Agropecuária Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.

Fls. 651/653: Tendo em vista os esclarecimentos apresentados, defiro a expedição dos mandados de levantamento nos termos requeridos nos itens II, III e IV de fls 643/e 644. Defiro, ainda, o levantamento da quinta parcela (fls 652/653), observando-se o valor atualizado do crédito da CIMOAGRO (fls 676/678) e o valor que deverá ficar reservado em garantia para eventual alteração no pagamento do ITCMD. Deverá o inventariante prestar contas acerca dos levantamentos e reserva de valores no prazo de 30 dias a partir da expedição dos respectivos mandados. Por fim, diante da informação da quitação do débito com o credor Carlos Macário (fls 667/675), fica prejudicada a reserva de bens deferida no incidente de habilitação de crédito Int. Int. - ADV: RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI (OAB 55917/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 264607/SP)

24/08/2018ano passado
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JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0755/2018

Processo 0003078-36.2007.8.26.0073 (053.01.2007.003078) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Bannwart - Mário Emílio José Bannwart - Cimoagro Comércio e Representação Agropecuária Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Por ora, faz-se necessário a intimação do credor CIMOAGRO (fls 339/340), para que se manifeste acerca do valor informado pelo inventariante, tendo em vista que o último cálculo data de março de 20 (fls 533). No mais, deverá o inventariante reservar o valor do crédito habilitado em apenso (0009410-19.2007) às fls 33. Int. - ADV: PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI (OAB 55917/ SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 264607/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP)

21/08/2018ano passado
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JUIZ (A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0740/2018

Processo 0003078-36.2007.8.26.0073 (053.01.2007.003078) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Bannwart - Mário Emílio José Bannwart - Cimoagro Comércio e Representação Agropecuária Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Fls 633v e 636: Providencie o cartório a juntada do valor atualizado do valor depositado em juízo, junto ao Portal de Custas. Após, intime-se o inventariante para trazer planilha constando os valores discriminados sobre os quais pretende o levantamento e a retenção para o pagamento do ITCMD. Int. - ADV: OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI (OAB 55917/SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 264607/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP)

25/07/2018ano passado
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JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0636/2018

Processo 0003078-36.2007.8.26.0073 (053.01.2007.003078) - Inventário - Inventário e Partilha - Mário Emílio José Bannwart - Vistos. Os pedidos de fls. 527, item I; 545, item I e 581, item I, devem ser deferidos. Com efeito, trata-se de depósitos judiciais, oriundos de ação de desapropriação indireta que tramitou perante o Juízo da Primeira Vara local, cujo levantamento foi submetido à apreciação deste Juízo de inventário. Todavia, nos referidos depositos judiciais estão embutidos os honorários contratuais de 20% (fl. 486), verba particular, de caráter alimentar, que pertence exclusivamente ao advogado, conforme dispõe o artigo 24 do Estatuto da OAB (Lei nº 8.906/94), e, portanto, não se confundem com os bens inventariados. Vale dizer, em não se tratando de valor que cabe aos herdeiros, é injustificável a sua retenção nos autos para garantia do pagamento das dívidas do espólio ou do imposto “causa mortis”. Tanto que a Fazenda Pública e o Ministério Público não apontaram nenhuma razão para se negar o pedido do advogado, limitando-se a apresentar discordância genérica. Dessa forma, DEFIRO a expedição de mandados de levantamento, na forma pleiteada a fls. 527, item I; 545, item I e 581, item I, em nome de Gonçalves Martins Sociedade de Advogados, mantendo-se nos autos a parte pertencente aos herdeiros. No entanto, por cautela, considerando a controvérsia a respeito e a negativa da Fazenda Pública, que também deverá ser intimada desta decisão, determino que se aguarde, para a expedição, o esgotamento do prazo para eventual interposição de recurso, nos termos do Provimento nº 68/2018, do Conselho Nacional de Justiça. Int. - ADV: RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 264607/SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI (OAB 55917/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP)

14/06/2018ano passado
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JUIZ (A) DE DIREITO JAIR ANTONIO PENA JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0514/2018

Processo 0003078-36.2007.8.26.0073 (053.01.2007.003078) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Bannwart - Mário Emílio José Bannwart - Cimoagro Comércio e Representação Agropecuária Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que diversos imóveis que compõem o patrimônio do espólio já foram transferidos por meio de alienação ou dação em pagamento, sem que houvesse o recolhimento do ITCMD, acolho a cota Ministerial Retro e indefiro a expedição de alvarás para levantamento de valores ou venda de bens, enquanto não forem quitados os débitos referentes ao ITCMD, bem como a reserva dos valores já habilitados nos autos. No mais, proceda o inventariante a prestação de contas do alvará expedido às fls 458, conforme já determinado. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI (OAB 55917/SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 264607/SP)

10/04/2018ano passado
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JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0302/2018

Processo 0003078-36.2007.8.26.0073 (053.01.2007.003078) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Bannwart - Mário Emílio José Bannwart - Cimoagro Comércio e Representação Agropecuária Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls 533/534: Cadastre-se o peticionário como terceiro interessado.No entanto, a habilitação de crédito deverá obedecer o disposto no art. 642, § 1º do CPC.Int. - ADV: RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 264607/SP), OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI (OAB 55917/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP)

14/03/2018ano passado
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Avaré

Cível

2ª Vara Cível

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO JORGE DE OLIVEIRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0209/2018

Processo 0003078-36.2007.8.26.0073 (053.01.2007.003078) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Bannwart - Mário Emílio José Bannwart - Cimoagro Comércio e Representação Agropecuária Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 512/518: Dê-se ciência ao inventariante e aguarde-se a prestação de contas. Int. - ADV: RENATO GONCALVES DA SILVA (OAB 80357/SP), RENATO FREIRE GONÇALVES DA SILVA (OAB 264607/SP), PAULO SERGIO GARCEZ NOVAIS (OAB 117827/SP), RODOLPHO SANDRO FERREIRA MARTINS (OAB 189895/SP), OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI (OAB 55917/SP)

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Última publicação no DJSP
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