Processo nº 5056453-57.2020.4.02.5101

União - Fazenda Nacional x Nelio da Conceicao Alves

O processo possui 4 publicações no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Tem como partes envolvidas Daniel Carvalho Antunes, Nelio da Conceicao Alves, Claudio Mota da Silva Barros, União - Fazenda Nacional.

Andamento processual

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13/02/2021há 20 dias
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04/02/2021há 29 dias
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03/02/2021mês passado
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01/02/2021mês passado
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23/01/2021mês passado
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22/01/2021mês passado
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - Refer. ao Evento: 45(RECORRIDO - NELIO DA CONCEICAO ALVES) Prazo: 15 dias Status:AGUARD. ABERTURA5 dias (Embargos de Declaração)15 dias (Pedido de Uniformização/Regional/Nacional)15 dias (Recurso Extraordinário) Usuário: JRJ13020
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - Refer. ao Evento: 45(RECORRIDO - NELIO DA CONCEICAO ALVES) Prazo: 15 dias Status:FECHADO5 dias (Embargos de Declaração)15 dias (Pedido de Uniformização/Regional/Nacional)15 dias (Recurso Extraordinário) Data inicial da contagem do prazo: 03/02/2021 00:00:00 Data final: 01/03/2021 23:59:59 Usuário: JRJ13020
Juntado - Relatório, Voto e Acórdão Usuário: JRJ14700
Julgamento Provido - por unanimidade Usuário: JRJ14843
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento - Refer. ao Evento: 45(RECORRENTE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL) Prazo: 15 dias Status:ABERTO5 dias (Embargos de Declaração)15 dias (Pedido de Uniformização/Regional/Nacional)15 dias (Recurso Extraordinário) Data inicial da contagem do prazo: 03/02/2021 00:00:00 Data final: 01/03/2021 23:59:59 Usuário: JRJ13020
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ
Valor da Causa
R$ XX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
02/09/2020 a 13/02/2021
Natureza
RECURSO CÍVEL
Assunto
Contribuições Previdenciárias / Contribuição sobre a folha de salários
Juiz
Luis Eduardo Bianchi Cerqueira
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Parte ré
Daniel Carvalho Antunes
Advogado envolvido • OAB 142144/RJ
Outras partes