Processo nº 0004661-63.2011.4.04.9999

Fazenda Nacional x L R Serviços de Zeladoria LTDA e outros

TRF4
DIREITO TRIBUTÁRIO · RECURSO ESPECIAL
O processo teve origem no TRF da 4ª Região, em 04 de janeiro de 2012. Tem como partes envolvidas Fazenda Nacional, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, L R Serviços de Zeladoria LTDA e Outros.
Processo em andamento
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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10/03/2014há 8 anos
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17/12/2013há 8 anos
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11/12/2013há 8 anos
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10/12/2013há 8 anos
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09/12/2013há 8 anos
Acórdão disponibilizado no DJe em 09/12/2013
04/12/2013há 8 anos
Processo recebido na Coordenadoria da Segunda Turma
03/12/2013há 8 anos
Resultado de Julgamento Final: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." - Petição Nº 217494/2013 - AgRg no REsp 1298319
Mandado de Intimação nº. 002650-2013-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em 27/11/2013 arquivado nesta Coordenadoria
Mandado de Intimação nº. 002649-2013-CORD2T (Pauta) com ciente do representante do(a) FAZENDA NACIONAL em 27/11/2013 arquivado nesta Coordenadoria
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça Federal
Tribunal de Origem
TRF4 · Saída para Processo baixado e disponível para carga eletrônica pela origem em 11/03/2014
Data de tramitação
04/01/2012 a 10/03/2014
Natureza
RECURSO ESPECIAL
Área do Direito
DIREITO TRIBUTÁRIO
Assunto
DIREITO TRIBUTÁRIO / Procedimentos Fiscais
Juiz
Min. Eliana Calmon - Segunda Turma
Partes envolvidas
Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
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