Processo nº 0046174-49.2019.3.00.0000

Eugênio Carlo Balliano Malavasi e outro x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

STJ
DIREITO PENAL · HABEAS CORPUS
O processo teve origem no Superior Tribunal de Justiça, em 18 de fevereiro de 2019. Tem como partes envolvidas Eugênio Carlo Balliano Malavasi e Outro, Gabriel Dias dos Santos Filho, Ministério Público do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e outros.
Processo em andamento
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Autuado
Distribuído por prevenção MIN. ROSA WEBER. Prevenção do Relator/Sucessor: MIN. ROSA WEBER. Processo que justifica: HC 170300. Justificativa legal: RISTF, art. 69, caput
18/06/2019há 3 anos
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em 18/06/2019 para contra-razões de RO (1051)
Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
10/06/2019há 3 anos
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/06/2019 (300104)
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