Processo nº 0080314-63.2008.3.00.0000

Faiçal Saliba x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

STJ
DIREITO PENAL · HABEAS CORPUS
O processo teve origem no Superior Tribunal de Justiça, em 14 de abril de 2008. Tem como partes envolvidas Faiçal Saliba, Helio dos Santos Malvão Filho (Preso), Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Processo inativo
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Andamento processual

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25/03/2011há 11 anos
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14/03/2011há 11 anos
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11/03/2011há 11 anos
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10/03/2011há 11 anos
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04/03/2011há 11 anos
Mandado de Intimação nº. 000265-2011-CORD6T (Decisões e Vistas) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
01/03/2011há 11 anos
Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) representante do Ministério Público Federal - Dirceu Lustosa Rodrigues
Decisão da Ministra Relatora publicada no DJe em 01/03/2011
28/02/2011há 11 anos
Decisão da Ministra Relatora disponibilizada no DJe em 28/02/2011
25/02/2011há 11 anos
Telegrama nº MCD6T-5198, expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO - comunicando teor de decisão
Fontes de informações
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