Processo nº 0020659-58.2011.3.00.0000

Alex Silva Macedo x Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

STJ
DIREITO PENAL · HABEAS CORPUS
O processo teve origem no Superior Tribunal de Justiça, em 03 de fevereiro de 2011. Tem como partes envolvidas Alex Silva Macedo, Raidalva Alves Simões de Freitas, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Processo inativo
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26/05/2011há 11 anos
Mandado de Intimação nº. 001965-2011-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
25/05/2011há 11 anos
Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal (representane: Dirceu Lustosa Rodrigues)
23/05/2011há 11 anos
Acórdão publicado no DJe
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undefined.pdf
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20/05/2011há 11 anos
Acórdão disponibilizado no DJe em 20/05/2011
03/05/2011há 11 anos
Processo recebido na Coordenadoria da Quinta Turma
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