Processo nº 0116545-21.2010.3.00.0000

Francisco Donizeth Fernandes de Freitas x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

STJ
DIREITO PENAL · HABEAS CORPUS
O processo teve origem no Superior Tribunal de Justiça, em 26 de julho de 2010. Tem como partes envolvidas Francisco Donizeth Fernandes de Freitas, J da S L (Preso), Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Processo inativo
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Andamento processual

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08/11/2011há 10 anos
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04/11/2011há 10 anos
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03/11/2011há 10 anos
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27/10/2011há 10 anos
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19/10/2011há 10 anos
Mandado de Intimação nº. 004391-2011-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
17/10/2011há 10 anos
Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Ministério Público Federal (Dirceu Lustosa Rodrigues)
14/10/2011há 10 anos
Acórdão publicado no DJe
13/10/2011há 10 anos
Acórdão disponibilizado no DJe em 13/10/2011
05/10/2011há 10 anos
Telegrama nº JCD5T-24035 expedido ao (à) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO juntado
Fontes de informações
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