Processo nº 0248891-38.2007.3.00.0000

Aurino Souza Xavier Passinho x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

STJ
DIREITO PENAL · HABEAS CORPUS
O processo teve origem no Superior Tribunal de Justiça, em 09 de outubro de 2007. Tem como partes envolvidas Aurino Souza Xavier Passinho, Roberto Amaral Costa, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Processo em andamento
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29/09/2008há 13 anos
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04/08/2008há 13 anos
Acórdão Publicado no DJe
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01/08/2008há 13 anos
Acórdão Disponibilizado no DJe em 01/08/2008
28/07/2008há 13 anos
Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 04/08/2008
14/07/2008há 13 anos
Petição 168298/2008 (OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES) recebida na Coordenadoria da Quinta Turma
Petição nº 168298/2008 OFINFO - OFÍCIO PRESTANDO INFORMAÇÕES protocolada em 11/07/2008.
Fontes de informações
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