Processo Nº 0004458-08.2015.8.26.0302

TJSP · Foro de Jaú, SP
Processo de Apuração de Ato Infracional
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo. Tem como partes envolvidas Lincoln Rickiel Perdona Lucas.
Segredo de JustiçaO acesso às informações completas é restrito.
Processo em andamento
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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01/03/2016há 6 anos
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18/12/2015há 6 anos
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04/12/2015há 6 anos

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA (O) CÂMARA ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 14 DE DEZEMBRO DE 2015 (SEGUNDA-FEIRA), NA PAL. JUSTIÇA, 5º ANDAR SALA 511, COM INICIO ÀS 12:00 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.

344 - 0004458-08.2015.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Walter Barone - Apelante: P. de J. da V. da I. e J. de J. - Apelado: M. F. (Menor) - Advogado: Lincoln Rickiel Perdona Lucas (OAB: 148457/SP) (Fls: 143)

09/09/2015há 6 anos

Jaú

Infância e Juventude

2ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO ANA VIRGINIA MENDES VELOSO CARDOSO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RAFAEL GARNICA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0213/2015

Processo 0004458-08.2015.8.26.0302 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.F. - Vistos. 1. Em análise da questão em sede de Juízo de Retratação, nos termos do art. 198, inciso VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente, em que pese o respeito pelas doutas razões recursais, fica mantida a decisão proferida pelos próprios fundamentos, reiterando-se os termos nela explicitados, considerando que, a nosso ver, não há novos elementos ou razões relevantes a modificar o convencimento firmado. 2. Após, remetam-se os autos à Câmara Especial do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as formalidades necessárias. 3. Int. - ADV: LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP)

16/06/2015há 6 anos

JAÚ

Infância e Juventude

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO ANA VIRGINIA MENDES VELOSO CARDOSO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RAFAEL GARNICA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0122/2015

Processo 0004458-08.2015.8.26.0302 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.F. - Vistos. I. Recebo, o recurso de apelação interposto, tempestivamente, pelo Ministério Público às fls. 125/137, no duplo efeito. II. Abra-se vista ao Dr. Defensor do adolescente para apresentação das contrarrazões ao recurso. III. Int. - ADV: LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP)

13/04/2015há 7 anos

JAÚ

Criminal

Distribuidor Criminal

PROCESSO :0004458-08.2015.8.26.0302

CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL

BO : 2100/2015 - Jaú

AUTOR : J.P.

INFRATOR : M.F.

VARA:2ª VARA CRIMINAL

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Jaú, SP
Natureza
Processo de Apuração de Ato Infracional
Início do Processo
2015
Partes envolvidas
Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
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