Processo nº 002XXXX-58.2014.5.04.0205

Daniel Cassol x Scapini Transporte e Logistica LTDA

TRT4 · 5ª Vara do Trabalho de Canoas
Trabalhista · Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Valor da causa:
R$ XX.XXX,XX

Andamento processual

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11/07/2022mês passado

5 VT Canoas

Processo Nº ATOrd-002XXXX-58.2014.5.04.0205

RECLAMANTE DANIEL CASSOL

ADVOGADO DENIVALDA ROLDAO WAGNER(OAB: 26775/RS)

ADVOGADO KARINE TALLMANN VIEIRA DE AZEVEDO(OAB: 52146/RS)

ADVOGADO GERALDO BORGES AZEVEDO(OAB: 22406/RS)

RECLAMADO SCAPINI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

ADVOGADO GERSON CAZOTTI BELINASO(OAB: 88707/RS)

ADVOGADO ROSANGELA BENETTI ALMEIDA(OAB: 34992/RS)

CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL CASSOL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d61a2d

proferida nos autos.

Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Exmº. Juiz do

Trabalho. Em 11/07/2022

CAMILA WAGNER RAPOSO

Técnica Judiciária

Vistos, etc.

Ante o silêncio da reclamada, julgo líquidas as condenações principal e acessória (contribuição previdenciária), fixando-as nos valores de R$30.089,17 e de R$94.289,62 , com os acréscimos legais a contar de 28/06/2022, nos termos da ADC 58.

Intimem-se as partes para ciência da presente homologação, devendo as partes observarem que os prazos e momentos processuais para apresentação de Embargos à Execução e Impugnação à Sentença de Liquidação não foram alterados pela CLT.

Considerando que o ordinário é que a parte autora, que detém título líquido, certo e exigível, pretenda a execução deste, o silêncio será interpretado como informação ao Juízo no sentido de que a parte autora quer a imediata execução do título, de modo que, se não desejar a execução, a parte autora deverá, no prazo de 48h, expressamente assim se manifestar.

Uma vez requerida e deferida a execução, a decisão compreende todos os demais atos necessários para satisfação da dívida, independentemente de novos requerimentos pelo credor nos termos dos artigos 765 e 889 da CLT, artigo 7º da Lei 6.830/80, artigos 2º e 15 do CPC.

Intime-se a UNIÃO, nos termos do Provimento Conjunto nº 12, de 19 de dezembro de 2013, da Presidência e da Corregedoria-Regional do E. Tribunal Regional da 4ª Região.

CANOAS/RS, 11 de julho de 2022.

JOSE CARLOS DAL RI

Juiz do Trabalho Titular

5 VT Canoas

Processo Nº ATOrd-002XXXX-58.2014.5.04.0205

RECLAMANTE DANIEL CASSOL

ADVOGADO DENIVALDA ROLDAO WAGNER(OAB: 26775/RS)

ADVOGADO KARINE TALLMANN VIEIRA DE AZEVEDO(OAB: 52146/RS)

ADVOGADO GERALDO BORGES AZEVEDO(OAB: 22406/RS)

RECLAMADO SCAPINI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

ADVOGADO GERSON CAZOTTI BELINASO(OAB: 88707/RS)

ADVOGADO ROSANGELA BENETTI ALMEIDA(OAB: 34992/RS)

CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado(s)/Citado(s):

- SCAPINI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d61a2d proferida nos autos.

Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS ao Exmº. Juiz do

Trabalho. Em 11/07/2022

CAMILA WAGNER RAPOSO

Técnica Judiciária

Vistos, etc.

Ante o silêncio da reclamada, julgo líquidas as condenações principal e acessória (contribuição previdenciária), fixando-as nos valores de R$30.089,17 e de R$94.289,62 , com os acréscimos legais a contar de 28/06/2022, nos termos da ADC 58.

Intimem-se as partes para ciência da presente homologação, devendo as partes observarem que os prazos e momentos processuais para apresentação de Embargos à Execução e Impugnação à Sentença de Liquidação não foram alterados pela CLT.

Considerando que o ordinário é que a parte autora, que detém título líquido, certo e exigível, pretenda a execução deste, o silêncio será interpretado como informação ao Juízo no sentido de que a parte autora quer a imediata execução do título, de modo que, se não desejar a execução, a parte autora deverá, no prazo de 48h, expressamente assim se manifestar.

Uma vez requerida e deferida a execução, a decisão compreende todos os demais atos necessários para satisfação da dívida, independentemente de novos requerimentos pelo credor nos termos dos artigos 765 e 889 da CLT, artigo 7º da Lei 6.830/80, artigos 2º e 15 do CPC.

Intime-se a UNIÃO, nos termos do Provimento Conjunto nº 12, de 19 de dezembro de 2013, da Presidência e da Corregedoria-Regional do E. Tribunal Regional da 4ª Região.

CANOAS/RS, 11 de julho de 2022.

JOSE CARLOS DAL RI

Juiz do Trabalho Titular

28/06/2022mês passado

5 VT Canoas

Processo Nº ATOrd- 002XXXX-58.2014.5.04.0205

RECLAMANTE DANIEL CASSOL

ADVOGADO DENIVALDA ROLDAO WAGNER(OAB: 26775/RS)

ADVOGADO KARINE TALLMANN VIEIRA DE AZEVEDO(OAB: 52146/RS)

ADVOGADO GERALDO BORGES AZEVEDO(OAB: 22406/RS)

RECLAMADO SCAPINI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

ADVOGADO GERSON CAZOTTI BELINASO(OAB: 88707/RS)

ADVOGADO ROSANGELA BENETTI ALMEIDA(OAB: 34992/RS)

CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado (s)/Citado (s):

- DANIEL CASSOL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sa. notificado do despacho id adb7e3e, bem como da certidão id 89ad537 e atualização de cálculo id 53163bf. CANOAS/RS, 28 de junho de 2022.

DESTINATÁRIO: DANIEL CASSOL

CANOAS/RS, 28 de junho de 2022.

GISELE ARNECKE ROESCH

Diretor de Secretaria

5 VT Canoas

Processo Nº ATOrd- 002XXXX-58.2014.5.04.0205

RECLAMANTE DANIEL CASSOL

ADVOGADO DENIVALDA ROLDAO WAGNER(OAB: 26775/RS)

ADVOGADO KARINE TALLMANN VIEIRA DE AZEVEDO(OAB: 52146/RS)

ADVOGADO GERALDO BORGES AZEVEDO(OAB: 22406/RS)

RECLAMADO SCAPINI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

ADVOGADO GERSON CAZOTTI BELINASO(OAB: 88707/RS)

ADVOGADO ROSANGELA BENETTI ALMEIDA(OAB: 34992/RS)

CUSTOS LEGIS UNIÃO FEDERAL (PGF)

Intimado (s)/Citado (s):

- SCAPINI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO

Fica V. Sa. notificado do despacho id adb7e3e, bem como da certidão id 89ad537 e atualização de cálculo id 53163bf. CANOAS/RS, 28 de junho de 2022.

DESTINATÁRIO: SCAPINI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

CANOAS/RS, 28 de junho de 2022.

GISELE ARNECKE ROESCH

Diretor de Secretaria

30/05/2022há 2 meses

Seção Especializada em Execução - PJe-JT

Processo Nº AP-002XXXX-58.2014.5.04.0205

Relator LUCIA EHRENBRINK

AGRAVANTE DANIEL CASSOL

ADVOGADO GERALDO BORGES AZEVEDO(OAB: 22406/RS)

ADVOGADO KARINE TALLMANN VIEIRA DE AZEVEDO(OAB: 52146/RS)

ADVOGADO DENIVALDA ROLDAO WAGNER(OAB: 26775/RS)

AGRAVADO SCAPINI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

ADVOGADO ROSANGELA BENETTI ALMEIDA(OAB: 34992/RS)

ADVOGADO GERSON CAZOTTI BELINASO(OAB: 88707/RS)

Intimado(s)/Citado(s):

- DANIEL CASSOL

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

DESTINATÁRIO: DANIEL CASSOL

[Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu.

PORTO ALEGRE/RS, 30 de maio de 2022.

LUIS ANTONIO AMARAL APEL

Diretor de Secretaria

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