Processo n. 0678361-13.2006.8.21.0001 do TJRS

O Processo Nº 0678361-13.2006.8.21.0001 possui 26 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Ana Lídia Rocha de Menezes Costa, Andréa Martimbianco, Brasil Telecom S.A, Deonísio Machado Moraes, Gustavo Samir Gomes Rodrigues, Luiz Augusto Moojen da Silveira, Rafael Rios Ribeiro, Thieleem Nadal de Oliveira, Viviane dos Santos Rodrigues Morais.

Andamento processual

20/08/2019há 2 meses

11ª Vara Cível

001/1.06.0067836-2 (CNJ 0678361-13.2006.8.21.0001) - DEONÍSIO MACHADO MORAES (PP. ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES COSTA 36162/RS, ANDREA MARTIMBIANCO 30249/RS, GUSTAVO SAMIR GOMES RODRIGUES 43E611/RS, RAFAEL RIOS RIBEIRO 39E341/RS, THIELEEM NADAL DE OLIVEIRA 46E530/RS E VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES MORAIS 88940/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. BRUNA

ROITMAN IASNOGRODSKI 68475/RS E LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS).

R. H. 1. JÁ HOUVE INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ DO PEDIDO DE FLS. 644/645, DEDUZIDO PELAS PROCURADORAS DA PARTE AUTORA A FL. 652. INCLUSIVE, HOUVE DECISÃO DO JUÍZO INDEFERINDO A

RESERVA DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS AS FLS. 484. 2. INTIME-SE. 3. APÓS, RETIFIQUE O CARTÓRIO A CERTIDÃO DE FL. 672, UMA VEZ QUE HÁ PENHORA REALIZADA NO FEITO E QUE NÃO CONSTA NA REFERIDA CERTIDÃO, A QUAL DEVERÁ OBSERVAR A ORDEM DE ANTIGUIDADE DAS PENHORAS, A FIM DE AUXILIAR O JUÍZO NA VERIFICAÇÃO DA ORDEM DE PREFERÊNCIA DAS PENHORAS E

ENCAMINHAMENTO DOS VALORES DEPOSITADOS AO CREDOR PREFERENCIAL. 4. AINDA, CONSIDERANDO O PEDIDO DA RÉ DE FLS. 653/654, ENTENDO PELO SEU ACOLHIMENTO, TENDO EM VISTA QUE JÁ HOUVE HOMOLOGAÇÃO PELO JUÍZO DO CÁLCULO EFETUADO PELA CONTADORIA (FLS.484), CUJO PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DECORREU SEM HAVER INSURGÊNCIA DAS PARTES EM RELAÇÃO A

ELE, O QUE AUTORIZA A LIBERAÇÃO DO VALOR A MAIOR DEPOSITADO EM FAVOR DA PARTE RÉ. 5. PARA TANTO, FIXO COMO PREMISSA MAIOR QUE A LIBERAÇÃO DAS IMPORTÂNCIAS DECORRE DA OBSERVÂNCIA DO DECIDIDO NA AÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL QUE A MESMA AJUIZOU (PROCESSO 0203711-65.2016.8.19.0001 NA COMARCA DO RIO DE JANEIRO), BEM COMO, AINDA, DAS

ÚLTIMAS DECISÕES DEFINIDAS NO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA A DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA (AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 003457658.2016.8.19.00000 EM TRAMITAÇÃO PERANTE O EGRÉGIO TJRJ), OU SEJA, QUE OS VALORES ALVO DO PEDIDO TENHAM SIDO DEPOSITADOS ANTES DE 21/06/2016 COM EXPRESSA FINALIDADE DE

PAGAMENTO, BEM COMO OS VALORES DEPOSITADOS ANTES DA ALUDIDA DATA EM EXECUÇÕES NAS QUAIS TENHA SE DADO PRECLUSÃO OU TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO OU DECISÃO FINAL DE IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ANTES DO MESMO MARCO (CONFORME DECISÃO PROFERIDA EM 22/11/2016) . RESSALVO, POR OPORTUNO, QUE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OFERTADOS PELA RÉ NO BOJO DO ALUDIDO RECURSO NÃO IMPEDE A PRESENTE DECISÃO, EIS QUE JÁ ALVO DE DEFINIÇÃO PELO JUÍZO RECURSAL, CONFORME

DECISÃO PROFERIDA EM 28.03.2017. 6. FRENTE A OBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS ACIMA, BEM COMO AINDA A CONOTAÇÃO DO DEPÓSITO E/OU PENHORA NOS MOLDES RETRO DEFINIDOS, NÃO

HAVENDO DISCUSSÃO OU IMPUGNAÇÃO REMANESCENTE DO VALOR DEVIDO, HAVENDO VALOR DEPOSITADO OU PENHORADO A MAIOR DO QUE O DEVIDO, CABÍVEL QUE A DIFERENÇA SEJA LIBERADA EM FAVOR DA BRASIL TELECOM. 7. DESSA FORMA, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA RÉ PARA A CONTA EM NOME DA EMPRESA RECUPERANDA, INDICADA A FL. 653, HAJA VISTA QUE OS

ADVOGADOS QUE ATUAM NO FEITO, APESAR DE CONTAR COM PROCURAÇÃO COM PODERES PARA TANTO, NÃO TIVERAM A SUA CONSTITUIÇÃO APÓS A DECRETAÇÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

DECRETADA, DADO QUE MALFERE A POSSIBILIDADE DE QUE POSSAM, APESAR DE POSSUIR PODERES DE REPRESENTAÇÃO DA EMPRESA RÉ, ATUAR COM OS PODERES ESPECIAIS PARA O

LEVANTAMENTO OU SAQUE DO ALVARÁ, CONCLUSÃO QUE DERIVA DA APLICAÇÃO DOS ARTS. 76, ÚNICO EM COMBINAÇÃO COM O ART.120, 1º, AMBOS DA LEI N.º 11.101/05. NESTA MESMA LINHA VAI O ART.64 DA LEI N.º 11.101/05, O QUE MALFERE A NECESSIDADE DO ACLARAMENTO PRETENDIDO, ENTENDIMENTO QUE NÃO DISCREPA DO DECIDIDO NO SEGUINTE ARESTO: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. SEGUROS. AÇÃO DE COBRANÇA. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ACORDO NULO. PODERES GERAIS E ESPECIAIS DO PATRONO DA FALIDA. EXTENSÃO. NULIDADE DE ATOS PROCESSUAIS.

DEVOLUÇÃO DE VALORES. IMPOSSIBILIDADE. 1. HIPÓTESE EM QUE A INVALIDADE DO ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES JÁ FOI OBJETO DE RECURSO PRETÉRITO, RAZÃO PELA QUAL

DESNECESSÁRIA A SUSPENSÃO DO FEITO DE ORIGEM. 2. O ARTIGO 120, 1º, DA LEI N.º 11.101/05 PRESERVA OS PODERES GERAIS CONFERIDOS AOS REPRESENTANTES LEGAIS DA MASSA FALIDA EM AÇÕES JUDICIAIS. CONTUDO, A NORMA NÃO SE ESTENDE AOS PODERES ESPECIAIS QUE RESTAM ABOLIDOS A PARTIR DO DECRETO DA QUEBRA, NOS MOLDES DO ART. 76, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N.º 11.101/05. DESCABIMENTO DE REABERTURA DE PRAZOS PROCESSUAIS E NULIDADE DE TODOS OS ATOS PRATICADOS NO PROCESSO DE CONHECIMENTO DESDE O DECRETO DA QUEBRA. 3. O VALOR PRECIPITADAMENTE ADIMPLIDO PELA PARTE AGRAVANTE, ANTES DA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO PACTUADO SEM A PRESENÇA DO ADMINISTRADOR JUDICIAL DA FALIDA, DEVE SER

CONSIDERADO COMO CUMPRIMENTO PARCIAL DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. O MONTANTE LEVANTADO PELO PATRONO QUE FIRMOU, SEM PODERES ESPECÍFICOS, O ACORDO JUDICIAL

DECLARADO NULO NÃO PODE SER DESCONTADO DO VALOR PRINCIPAL DEVIDO À FALIDA. 4. A CONTROVÉRSIA REFERENTE À DEVOLUÇÃO DA QUANTIA LEVANTADA PELO EX-PATRONO DA EMPRESA EXPRESSO JAVALI S/A DEVE SER OBJETO DE AÇÃO PRÓPRIA, A FIM DE AUFERIR A NATUREZA DA VERBA HONORÁRIA, BEM COMO O VALOR DEVIDO A TAL TÍTULO. POSSIBILIDADE DE

DESCADASTRAMENTO DO EX-PATRONO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70070264916, QUINTA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: ISABEL DIAS ALMEIDA, JULGADO EM 28/09/2016)." 8. POR OPORTUNO, REGISTRO QUE EM CONSULTA ELETRÔNICA AOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0203711-65.2016.8.19.0001 VERIFICOU-SE A NOMEAÇÃO DOS ADMINISTRADORES JURÍDICOS ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ARNOLDO WALD (COM SEDE NA AV. PRES. JUSCELINO KUBKITSCKE, 510, 8º ANDAR, SÃO PAULO/SP) EM DECISÃO EXARADA EM 22/07/2016, O QUAL DEVERÁ SER CIENTIFICADO POR CARTA "AR DIGITAL DA LIBERAÇÃO ORA DEFERIDA. 9. ANTES DA LIBERAÇÃO DOS VALORES EM FAVOR DA PARTE RÉ, DEVERÁ O CARTÓRIO CERTIFICAR A

INEXISTÊNCIA DE CUSTAS DEVIDAS NO FEITO, AS QUAIS, CASO PERSISTAM DEVERÃO SER RETIDAS DO MONTANTE DEPOSITADO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

11/06/2019há 4 meses
03/05/2019há 6 meses

11ª Vara Cível

001/1.06.0067836-2 (CNJ 0678361-13.2006.8.21.0001) - DEONÍSIO MACHADO MORAES (PP. ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES COSTA 36162/RS, ANDREA MARTIMBIANCO 30249/RS, GUSTAVO SAMIR GOMES RODRIGUES 43E611/RS, RAFAEL RIOS RIBEIRO 39E341/RS E THIELEEM NADAL DE OLIVEIRA 46E530/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI 68475/RS E LUIZ AUGUSTO

MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS).

R.H. 1. INFORME E CERTIFIQUE O CARTÓRIO NA FORMA DO PEDIDO DE FLS.650 - ITEM B. 2. DA INFORMAÇÃO, CIÊNCIA AS PARTES E AO TERCEIRO INTERESSADO HABILITADO NO FEITO, NO PRAZO

COMUM DE 10 DIAS, O QUE IMPEDE A CONCESSÃO DE CARGA DO FEITO EM FAVOR DE QUALQUER DELES. 3. ATENDA-SE A SOLICTAÇÃO DE FLS.661. DIL.LEGAIS.

18/10/2018ano passado

11ª Vara Cível

001/1.06.0067836-2 (CNJ 0678361-13.2006.8.21.0001) - DEONÍSIO MACHADO MORAES (PP. ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES COSTA 36162/RS, ANDREA MARTIMBIANCO 30249/RS, GUSTAVO

SAMIR GOMES RODRIGUES 43E611/RS, RAFAEL RIOS RIBEIRO 39E341/RS E THIELEEM NADAL DE OLIVEIRA 46E530/RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI 68475/RS E LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS).

R.H. 1. ATENDA-SE NA FORMA DO PEDIDO DE FL.646. 2. DO PEDIDO DE RESERVA DE FL.644/645, CIÊNCIA A PARTE RE, EM 05 DAIS. DIL.LEGAIS.

24/08/2018ano passado

11ª Vara Cível

001/1.06.0067836-2 (CNJ 0678361-13.2006.8.21.0001) - DEONÍSIO MACHADO MORAES (PP. ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES COSTA 36162/RS, ANDREA MARTIMBIANCO 30249/RS,

GUSTAVO SAMIR GOMES RODRIGUES 43E611/RS, RAFAEL RIOS RIBEIRO 39E341/RS E THIELEEMNADAL DE OLIVEIRA 46E530/RS) XBRASIL TELECOMS.A. (PP. BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI 68475/RS E LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS).

R.H. 1. DEFIRO A CARGA DO FEITO A PARTE AUTORA POR 10 DIAS NA FORMA DO PEDIDO DE FL.639. DIL.LEGAIS.

09/08/2018ano passado

11ª Vara Cível

001/1.06.0067836-2 (CNJ 0678361-13.2006.8.21.0001) - DEONÍSIO MACHADO MORAES (PP. ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES COSTA 36162/RS, ANDREA MARTIMBIANCO

30249/RS, GUSTAVO SAMIR GOMES RODRIGUES 43E611/RS, RAFAEL RIOS RIBEIRO 39E341/RS E THIELEEMNADAL DE OLIVEIRA 46E530/RS) XBRASIL TELECOMS.A. (PP. BRUNA ROITMAN

IASNOGRODSKI 68475/RS E LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS).

R.H. 1. ATENDA-SE A SOLICITAÇÃO DE FLS.632. 2. CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA DO DESPACHO DE FL.621. 3. POR

FIM, DO PEDIDO DE FL.628/631, CIÊNCIA AS PARTES NO PRAZO COMUMDE 05 DIAS, O QUE IMPEDE A CONCESSÃO DE CARGA DO FEITO EMFAVOR DE QUALQUER DELAS. DIL.LEGAIS.

07/12/2017há 2 anos

11ª Vara Cível

001/1.06.0067836-2 (CNJ 0678361-13.2006.8.21.0001) - DEONÍSIO MACHADO MORAES (PP. ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES COSTA

36162/RS, ANDREA MARTIMBIANCO 30249/RS, GUSTAVO SAMIR GOMES RODRIGUES 43E611/RS, RAFAEL RIOS RIBEIRO 39E341/RS E THIELEEMNADAL DE OLIVEIRA 46E530/RS) XBRASIL

TELECOMS.A. (PP. BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI 68475/RS E LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS).

R. H. DAS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS RETRO ACOSTADAS, REFERENTES ÀS PENHORAS REALIZADAS NO ROSTO DESTES

AUTOS, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES, PRLO PRAZO COMUMDE 05 DIAS. APÓS,

09/08/2017há 2 anos

Varas Cíveis

11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente Nº 1674/2017

001/1.06.0067836-2 (CNJ 0678361-13.2006.8.21.0001) -DEONÍSIO MACHADO MORAES (PP. ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES COSTA 36162/RS, ANDREA MARTIMBIANCO 30249/RS, GUSTAVO SAMIR GOMES RODRIGUES 43E611/RS, RAFAEL RIOS RIBEIRO 39E341/RS E THIELEEM NADAL DE OLIVEIRA 46E530/ RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI 68475/RS E LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS).

R. H. DA MANIFESTAÇÃO DA RÉ DE FLS. 585/586, DÊSE VISTA À PARTE AUTORA, POR 05 DIAS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

16/06/2017há 2 anos

Varas Cíveis

11ª Vara Cível

11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente Nº 1174/2017

001/1.06.0067836-2 (CNJ 0678361-13.2006.8.21.0001) -DEONÍSIO MACHADO MORAES (PP. ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES COSTA 36162/RS, ANDREA MARTIMBIANCO 30249/RS, GUSTAVO SAMIR GOMES RODRIGUES 43E611/RS, RAFAEL RIOS RIBEIRO 39E341/RS E THIELEEM NADAL DE OLIVEIRA 46E530/ RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI 68475/RS E LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS).

R.H. 1.ATENDA-SE NA FORMA DO SOLICITADO A FL.574 INFORMANDO O ESTÁGIO DO PROCESSO E A QUESTÃO AINDA PENDENTE DE DECISÃO A RESPEITO DA LIBERAÇÃO DOS VALORES (VÁRIAS PENHORAS NO ROSTO DOS AUTOS DO CRÉDITO DO DEMANDANTE). 2. ANALISANDO O FEITO, VERIFICO QUE HOUVE LIBERAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DOS ADVOGADOS DOS

DEMANDANTE PENDENDO DE DECISÃO A LIBERAÇÃO DO PRINCIPAL EM FUNÇÃO DAS VÁRIAS PENHORAS NO ROSTO DOS AUTOS, O QUE ENSEJA A NECESSIDADE DE PREFERENCIALIDADE DE CADA CONSTRIÇÃO EFETIVADA. 3. ASSIM SENDO, COM O FITO DE DECIDIR A QUESTÃO DE FORMA DEFINITIVA, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO A CADA JUÍZO QUE DETERMINADA A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS A FIM DE QUE INFORMEM OS VALORES ATUALIZADOS DOS DÉBITOS E SUA ORIGEM, EM 05 DIAS. 4. COM AS RESPOSTAS, VOLTEM PARA DECISÃO. DIL.LEGAIS.

25/04/2017há 2 anos

Varas Cíveis

11ª Vara Cível

11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente Nº 684/2017

001/1.06.0067836-2 (CNJ 0678361-13.2006.8.21.0001) -DEONÍSIO MACHADO MORAES (PP. ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES COSTA 36162/RS, ANDREA MARTIMBIANCO 30249/RS, GUSTAVO SAMIR GOMES RODRIGUES 43E611/RS, RAFAEL RIOS RIBEIRO 39E341/RS E THIELEEM NADAL DE OLIVEIRA 46E530/ RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI 68475/RS E LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS).

R.H. 1. DA IMPUGNAÇÃO DE FLS.570/571, CIÊNCIA A PARTE AUTORA, EM 05 DIAS. DIL.LEGAIS.

06/04/2017há 3 anos

Varas Cíveis

11ª Vara Cível

11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente Nº 550/2017

001/1.06.0067836-2 (CNJ 0678361-13.2006.8.21.0001) -DEONÍSIO MACHADO MORAES (PP. ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES COSTA 36162/RS, ANDREA MARTIMBIANCO 30249/RS, GUSTAVO SAMIR GOMES RODRIGUES 43E611/RS, RAFAEL RIOS RIBEIRO 39E341/RS E THIELEEM NADAL DE OLIVEIRA 46E530/ RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI 68475/RS E LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS).

R.H. 1. DA MANIFESTAÇÃO DE FLS.564/565, CIÊNCIA A PARTE RE, EM 05 DIAS. DIL.LEGAIS.

16/03/2017há 3 anos

Varas Cíveis

11ª Vara Cível

11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente Nº 340/2017

001/1.06.0067836-2 (CNJ 0678361-13.2006.8.21.0001) -DEONÍSIO MACHADO MORAES (PP. ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES COSTA 36162/RS, ANDREA MARTIMBIANCO 30249/RS, GUSTAVO SAMIR GOMES RODRIGUES 43E611/RS, RAFAEL RIOS RIBEIRO 39E341/RS E THIELEEM NADAL DE OLIVEIRA 46E530/ RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI 68475/RS E LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS).

INFORME O AUTOR O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO.

23/02/2017há 3 anos

Varas Cíveis

11ª Vara Cível

11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente Nº 160/2017

001/1.06.0067836-2 (CNJ 0678361-13.2006.8.21.0001) -DEONÍSIO MACHADO MORAES (PP. ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES COSTA 36162/RS, ANDREA MARTIMBIANCO 30249/RS, GUSTAVO SAMIR GOMES RODRIGUES 43E611/RS, RAFAEL RIOS RIBEIRO 39E341/RS E THIELEEM NADAL DE OLIVEIRA 46E530/ RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI 68475/RS E LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS).

R.H. 1. DEFIRO A CARGA DO FEITO A PARTE AUTORA POR 10 DIAS, NA FORMA DO PEDIDO DE FL.556. DIL.LEGAIS.

29/11/2016há 3 anos

Varas Cíveis

11ª Vara Cível

11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente Nº 2781/2016

001/1.06.0067836-2 (CNJ 0678361-13.2006.8.21.0001) -DEONÍSIO MACHADO MORAES (PP. ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES COSTA 36162/RS, ANDREA MARTIMBIANCO 30249/RS, GUSTAVO SAMIR GOMES RODRIGUES 43E611/RS, RAFAEL RIOS RIBEIRO 39E341/RS E THIELEEM NADAL DE OLIVEIRA 46E530/ RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI 68475/RS E LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS).

R.H. FRENTE A MANIFESTAÇÃO DE FLS. 547 E SS, CIÊNCIA AS PARTES, NO PRAZO LEGAL E COMUM, O QUE IMPEDE A CONCESSÃO DE CARGA DOS AUTOS. DILIGÊNCIAS. LEG.

06/10/2016há 3 anos

Varas Cíveis

11ª Vara Cível

11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente Nº 2308/2016

001/1.06.0067836-2 (CNJ 0678361-13.2006.8.21.0001) -DEONÍSIO MACHADO MORAES (PP. ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES COSTA 36162/RS, ANDREA MARTIMBIANCO 30249/RS, GUSTAVO SAMIR GOMES RODRIGUES 43E611/RS, RAFAEL RIOS RIBEIRO 39E341/RS E THIELEEM NADAL DE OLIVEIRA 46E530/ RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI 68475/RS E LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS).

R.H. 1. ASSINO O PRAZO DE 10 DIAS A PARTE AUTORA PARA QUE ACOSTE A INFORMAÇÃO DE FL.529. 2. ATÉ LPA, PREJUDICADO O EXAME DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO E/OU DISPONIBIIZAÇÃO DE VALORES A JUSTIÇA DO TRABALHO. DIL.LEGAIS.

25/08/2016há 3 anos

Varas Cíveis

11ª Vara Cível

11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente Nº 1866/2016

001/1.06.0067836-2 (CNJ 0678361-13.2006.8.21.0001) -DEONÍSIO MACHADO MORAES (PP. ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES COSTA 36162/RS, ANDREA MARTIMBIANCO 30249/RS, GUSTAVO SAMIR GOMES RODRIGUES 43E611/RS, RAFAEL RIOS RIBEIRO 39E341/RS E THIELEEM NADAL DE OLIVEIRA 46E530/ RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI 68475/RS E LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS).

R. H. DO PEDIDO DE FLS. 532 E SEGUINTES, DÊ-SE VISTA À PARTE AUTORA, POR 05 DIAS. APÓS, DÊ-SE VISTA AO MP. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

04/07/2016há 3 anos

Varas Cíveis

11ª Vara Cível

11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente Nº 1285/2016

001/1.06.0067836-2 (CNJ 0678361-13.2006.8.21.0001) -DEONÍSIO MACHADO MORAES (PP. ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES COSTA 36162/RS, ANDREA MARTIMBIANCO 30249/RS, GUSTAVO SAMIR GOMES RODRIGUES 43E611/RS, RAFAEL RIOS RIBEIRO 39E341/RS E THIELEEM NADAL DE OLIVEIRA 46E530/ RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI 68475/RS E LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS).

R.H. 1. INDEFIRO O PEDIDO DE FL.525, EIS QUE A BUSCA DE TAIS DADOS PODERÁ SER EFETIVADO PELO AUTOR, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO, PERANTE A VARA DO TRABALHO CORRESPONDENTE, FUGINDO DO OBJETO DA PRESENTE A PRETENSÃO. 2.APÓS, PARA EXAME DO PEDIDO DE REMESSA DE VALORES AS VARAS DO TRABALHO, ACOSTE O CARTÓRIO EXTRATO DOS VALORES DEPOSITADOS E VINCULADOS AO FEITO, VOLTANDO. DIL.LEGAIS.

22/04/2016há 3 anos

Foro Central

11ª Vara Cível

11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE

Nota de Expediente Nº 705/2016

001/1.06.0067836-2 (CNJ 0678361-13.2006.8.21.0001) -DEONÍSIO MACHADO MORAES (PP. ANA LIDIA ROCHA DE MENEZES COSTA 36162/RS, ANDREA MARTIMBIANCO 30249/RS, GUSTAVO SAMIR GOMES RODRIGUES 43E611/RS, RAFAEL RIOS RIBEIRO 39E341/RS E THIELEEM NADAL DE OLIVEIRA 46E530/ RS) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI 68475/RS E LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA 47694/RS).

R.H. 1. DIGAA PARTE AUTORA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 05 DIAS. 2. OFICIE-SE, AINDA QUE POR MENSAGEM ELETRÔNICA, AINDA, A VARA DO TRABALHO PARA QUE INFORME O VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO ALVO DA PENHORA, EM 05 DIAS. DIL.LEGAIS.

Detalhes do processo
Diário Oficial
Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Última publicação no DJRS
há 2 meses