Processo Nº 000XXXX-84.2014.8.26.0165

TJSP · Foro de Dois Córregos, SP
Usucapião
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01/10/2018há 4 anos

Dois Córregos

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO ALEXANDRE VICIOLI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO PADRIN

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0465/2018

Processo 000XXXX-84.2014.8.26.0165 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - R.T. - - L.W.B.T. - L.T. - - A.C.T. - - M.T. - -A.D.M.T. - - P.T. - - N.F.T. - - J.T. - - Z.T.T. - - O.T. - - J.F.T. - - P.T. - - N.F.T. - - J.T. - - L.T. - - A.T. - - N.P.T. - - P.I.E.A.D.M.D.C. - M.D.C. - A.I.D.E.I.C.E. - Vistos. 1) Apelação de fls. 507/532: não conheço do recurso interposto, tendo em vista que já se esgotou a prestação jurisdicional. 2) Oportunamente, retornem os autos ao arquivo, com as cautelas legais. Intime (m)-se. - ADV: HELIO JACINTO (OAB 127628/SP), CLORIZA MARIA CARDOSO PAZZIAN (OAB 124415/SP), FLAVIA PRISCILA PAZZIAN (OAB 296434/SP), BRUNO ALECIO ROVERI (OAB 280513/SP), JOSE APARECIDO VOLTOLIM (OAB 84718/SP), RUY DIOMEDES FAVARO (OAB 218197/SP), ANA PAULA MARCHETI (OAB 134236/SP)

02/07/2018há 4 anos

Dois Córregos

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO WALDEMAR NICOLAU FILHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO PADRIN

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0301/2018

Processo 000XXXX-84.2014.8.26.0165 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - R.T. - - L.W.B.T. - L.T. - - A.C.T. - - M.T. - -A.D.M.T. - - P.T. - - N.F.T. - - J.T. - - Z.T.T. - - O.T. - - J.F.T. - - P.T. - - N.F.T. - - J.T. - - L.T. - - A.T. - - N.P.T. - - P.I.E.A.D.M.D.C. - M.D.C. - A.I.D.E.I.C.E. - Vistos. I) Fls. 487/488: deixo de apreciar o pedido tendo em vista que a requerente não possui capacidade postulatória. II) Fls. 491/501: não conheço dos embargos, eis que já houve o decurso do prazo recursal da decisão que indeferiu o pedido de reconhecimento de erro material (cf. certidão de fls. 387). Além disso, o pedido demonstra mero inconformismo da parte. III) Retornem os autos ao arquivo. IV) Intime-se. - ADV: CLORIZA MARIA CARDOSO PAZZIAN (OAB 124415/SP), HELIO JACINTO (OAB 127628/SP), RUY DIOMEDES FAVARO (OAB 218197/SP), JOSE APARECIDO VOLTOLIM (OAB 84718/SP), BRUNO ALECIO ROVERI (OAB 280513/SP), FLAVIA PRISCILA PAZZIAN (OAB 296434/SP), ANA PAULA MARCHETI (OAB 134236/SP)

07/05/2018há 4 anos

Dois Córregos

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE VICIOLI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO PADRIN

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0200/2018

Processo 000XXXX-84.2014.8.26.0165 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - R.T. - - L.W.B.T. - L.T. - - A.C.T. - - M.T. - -A.D.M.T. - - P.T. - - N.F.T. - - J.T. - - Z.T.T. - - O.T. - - J.F.T. - - P.T. - - N.F.T. - - J.T. - - L.T. - - A.T. - - N.P.T. - - P.I.E.A.D.M.D.C. - M.D.C. - A.I.D.E.I.C.E. - Vistos.Fls. 394/479: trata-se de reiteração do pedido de reconhecimento de erro material na sentença de fls. 315/316.Considerando que já houve a preclusão da decisão que indeferiu o pedido anterior de reconhecimento de erro material (conf. certidão de fls. 382), nada há que prover.Retornem os autos ao arquivo.Intime-se. - ADV: HELIO JACINTO (OAB 127628/SP), ANA PAULA MARCHETI (OAB 134236/SP), RUY DIOMEDES FAVARO (OAB 218197/SP), JOSE APARECIDO VOLTOLIM (OAB 84718/SP), BRUNO ALECIO ROVERI (OAB 280513/SP), FLAVIA PRISCILA PAZZIAN (OAB 296434/SP), CLORIZA MARIA CARDOSO PAZZIAN (OAB 124415/SP)

05/02/2018há 5 anos

Dois Córregos

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO BETIZA MARQUES SORIA PRADO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO PADRIN

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0014/2018

Processo 000XXXX-84.2014.8.26.0165 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - R.T. - - L.W.B.T. - L.T. - - A.C.T. - - M.T. - -A.D.M.T. - - P.T. - - N.F.T. - - J.T. - - Z.T.T. - - O.T. - - J.F.T. - - P.T. - - N.F.T. - - J.T. - - L.T. - - A.T. - - N.P.T. - - P.I.E.A.D.M.D.C. - M.D.C. - A.I.D.E.I.C.E. - Vistos.Arquivem-se os presentes autos, com as cautelas e formalidades de praxe. Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO VOLTOLIM (OAB 84718/SP), ANA PAULA MARCHETI (OAB 134236/SP), FLAVIA PRISCILA PAZZIAN (OAB 296434/SP), BRUNO ALECIO ROVERI (OAB 280513/SP), RUY DIOMEDES FAVARO (OAB 218197/SP), CLORIZA MARIA CARDOSO PAZZIAN (OAB 124415/SP), HELIO JACINTO (OAB 127628/SP)

25/09/2017há 5 anos

Dois Córregos

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE VICIOLI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO PADRIN

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0465/2017

Processo 000XXXX-84.2014.8.26.0165 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - R.T. - - L.W.B.T. - L.T. - - A.C.T. - - M.T. - -A.D.M.T. - - P.T. - - N.F.T. - - J.T. - - Z.T.T. - - O.T. - - J.F.T. - - P.T. - - N.F.T. - - J.T. - - L.T. - - A.T. - - N.P.T. - - P.I.E.A.D.M.D.C. - M.D.C. - A.I.D.E.I.C.E. - Vistos.Trata-se de pedido de reconhecimento de erro material (recebido como recurso de embargos de declaração) na sentença de fls. 315/316, porquanto teria havido prolação do julgado ultra petita. O pedido não pode ser acolhido.Em primeiro lugar, porque a sentença já transitou em julgado, conforme se observa na certidão de fls. 319.Ainda que pudesse realizar a alteração, mesmo na hipótese do trânsito, a questão não é de erro material, perceptível ictu oculi, tanto que a parte autora apenas se atentou para o fato com o advento da nota devolutiva do senhor oficial de registro.Neste sentido: “Erro material é aquele decorrente de equívoco evidente, assim entendido o erro datilográfico, aritmético, perceptível primus ictus oculi” (STJ, 6ª Turma, AI 687.365, Min. Hamilton Carvalhido).Indefiro, portanto, o pedido formulado.Intime-se. - ADV: BRUNO ALECIO ROVERI (OAB 280513/SP), CLORIZA MARIA CARDOSO PAZZIAN (OAB 124415/SP), HELIO JACINTO (OAB 127628/ SP), ANA PAULA MARCHETI (OAB 134236/SP), RUY DIOMEDES FAVARO (OAB 218197/SP), JOSE APARECIDO VOLTOLIM (OAB 84718/SP), FLAVIA PRISCILA PAZZIAN (OAB 296434/SP)

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