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5 de Julho de 2022

Peça extraída do processo n°XXXXXXX-XX.2017.8.24.0113

Embargos de Declaração - TJSC - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Embargos de Declaração

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EXMO SENHORES DOUTORES DESEMBARGADORES DA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CIVIL DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA

Proc. N. : 0000000-00.0000.0.00.0000

Ação : APELAÇÃO CIVEL

Apelante : NomeRANDON PINTO

Apelado : VERALDO CHECHETTO E Nome

CHECHETTO

VERALDO CHECHETTO E Nome., já devidamente qualificado nos autos acima, por intermédio de seu advogado ao final assinado, vem mui respeitosamente perante esta altíssima autoridade de V.Exa., interpor:

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Contra NomeRANDON PINTO, brasileira, convivente, cabelereira, inscrita no CPF sob nº 000.000.000-00, RG nº 00000-00, residente e domiciliado na EndereçoBairro Centro, Camboriú/SC.

DA TEMPESTIVIDADE

O v. acordão embargado foi veiculado no diário da justiça no dia 28/11/2019, boletim 318, pag. 298, ed 319 e publicado no dia 02/12/2019, o prazo de 5 dias uteis passou a correr a partir do dia 03/12/2019, terminando em 10/12/2019 e os presentes embargos foram protocolados em 04/12/2019, portanto, tempestivo.

DO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Destaca-se que estes Embargos de Declaração não tem a finalidade de que a decisão ora embargada seja reexaminada, mas, tão somente, tem a finalidade de requerer os esclarecimentos que o Embargante entende existir na decisão.

Sobre o tema, tem-se decisões já proferidas pelo E. TJSC:

APELAÇÃO CÍVEL E ADESIVO. (...) (3) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. PROTELAÇÃO NÃO VERIFICADA. AFASTAMENTO. - "Sabe-se que o simples fato de inexistir omissão, contradição ou obscuridade a justificar o manejo dos Embargos de Declaração não induz, necessariamente, a conclusão de que o recorrente interpôs o recurso aclaratório com o intuito meramente protelatório. É preciso que se levante tese desarrazoada e/ou inovadora ou, ainda, que se rediscuta argumentos já enfrentados com a intenção de modificar o julgado." (TJSC, AC n. 2015.047621-2, rel. Des. Nome, j. em 03.09.2015). SENTENÇA MANTIDA.

APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA E ADESIVO DESPROVIDO. (TJSC, Apelação Cível n. 0331313-66.2015.8.24.0023, da Capital, rel. Des. Henry Petry Junior, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 31-10-2017). (sem grifos no original) APELAÇÃO CÍVEL. (...) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À SENTENÇA. CARÁTER PROTELATÓRIO NÃO CARACTERIZADO. AFASTAMENTO DA MULTA DO ARTIGO 1.026, §

2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. A aplicação da multa prevista no § 2º do art. 1.026 do CPC/2015 é admitida somente naqueles casos em que o caráter protelatório dos embargos for manifesto, ou seja, nos casos em que o juiz, valendo-se das regras de experiência, possa verificar, prontamente e de modo estreme de qualquer dúvida, que a decisão embargada não padece dos vícios arrolados no art. 1.022 do CPC/2015, bem como que o atraso no deslinde da causa, ainda que indiretamente, possa ser proveitoso aos interesses da parte embargante. (TJSC, Apelação Cível n. 0049055-50.2006.8.24.0038, de Joinville, rel. Des. Nome, Primeira Câmara de Direito Comercial, j. 09-02-2017). (sem grifos no original)

Além do mais, a Súmula 98 do E. STJ estabelece que:

Embargos de declaração manifestados com notório propósito de prequestionamento não têm caráter protelatório.

A interposição destes Embargos de Declaração é necessária para que se possa interpor recurso aos tribunais superiores, especialmente ao STJ.

O V. ACORDAO EMBARGADO FOI OMISSO E INCORREU EM ERRO DE FATO E CONTRADIÇÃO ACERCA DE QUE NÃO ESTAO PREENCHIDOS AS CONDIÇÕES DA AÇÃO DE RECONVENÇÃO E OS PRESSUPSOTOS PROCESSUAIS DO SEU AJUIZAMENTO

O v. acordão embargado julgou procedente a ação de reconvenção, porem, omitiu e incorreu em erro material que não estão preenchidos os requisitos e as condições da ação de reconvenção e a petição inicial é inepta, todas questões de ordem pública sobre as quais os EDcl são apropriados para levantar a questão não apreciada no v. acordão embargado quando essas questões são matérias de ordem pública a cujo respeito o tribunal deveria ter se pronunciado, mas não fez e a omissão esta caracterizada cabendo os EDcl para que o tribunal supra a omissão e resolva a questão de ordem pública.

Conforme a seguinte jurisprudência do STJ:

QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. COISA JULGAD. CABIMENTO. OS EDCL SÃO APROPRIADOS PARA LEVANTAR QUESTÃO NOVA NÃO APRECIADA NA DECISÃO EMBARGADA, QUANDO ESSA QUESTÃO NOVA CONTIVER MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, A CUJO, RESPEITO O TRIBUNAL DEVERIA TER SE PRONUNCIADO MAS NÃO O FEZ. OMISSÃO CARACTERIZADA. CABIMENTO DOS EDCL PARA QUE O TRIBUNAL SUPRA A OMISSÃO E RESOLVA A QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA (STJ, 2º T., RESP 00.000 OAB/UF, REL. MIN., ADHEMAR MACIEL, J. 1º 9.1997, V.U., DJU, 29.9.1997, P. 48170).

O ponto central da omissão do erro material que enseja os EDcl é que o v. acordão embargado julgou procedente uma ação de reconvenção que não preenche os requisitos dos art. 317, 318, 319 e 320 do CPC.

E o caso trata de duas ações possessórias simultâneas: ação de reintegração da posse, cujos autores são Veraldo Chechetto e Nomee a ré é NomeRandon Pinto e a ação de manutenção da posse cuja autora é NomeRandon Pinto e os réus são Veraldo Chechetto e Nome, sim eméritos julgadores, o falecido Nome.

E é preciso destacar que primeiro a embargada NomeRandon Pinto requereu a indenização por benfeitorias que nunca realizou diretamente do falecido Nome, mesmo depois de juntado aos autos a certidão de óbito de Nomee depois, não numa ação de reconvenção com petição inicial como é a forma, mas sem preencher as condições da ação de reconvenção, a embargada NomeRandon Pinto fez uma dedução esdruxula, absolutamente impugnada na petição de contestação, o que não se compraz com a forma estatuída pelo direito.

De ação de reconvenção.

E o v. acordão embargado considerou aquele texto como se fosse uma petição inicial de uma ação de reconvenção e julgou procedente a ação de reconvenção, porem, omitiu: a) que a reconvenção é ação judicial; b) que os requisitos para a admissibilidade da ação de reconvenção, alem de exigir o preenchimento da condição da ação e dos pressupostos processuais para sua admissibilidade, a forma da reconvenção tendo natureza de ação deve ser formulada de maneira que sejam preenchidos os requisitos legais exigidos para peça vestibular, 317, 318, 319, 320.

E Nomeensina:

FORMA. A RECONVENÇÃO, TENDO NATUREZA DE AÇÃO, DEVERA SER FORMULADA DE MANEIRA A QUE SEJAM PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PARA A PEÇA VESTIBULAR ( CPC 319 E 320) (RJTJSP 90/388; RJTJMS32/73). OU SEJA, EMBORA DEDUZIDA A RECONVENÇÃO NO BOJO DA PEÇA CONTESTATÓRIA, A AÇÃO RECONVENCIONAL DEVE INICIAR-SE POR PETIÇÃO QUE CONTENHA SUBSTANCIALMENTE OS ELEMENTOS DO CPC 317 E 318, PENA DE VIR A SER INDEFERIDA POR INEPTA.

E também:

Natureza jurídica. Reconvenção é a ação judicial do réu contra o autor, sendo uma das modalidades de resposta do réu.

E também:

Requisitos para a admissibilidade da reconvenção. Além de exigir-se o preenchimento das condições de ação e dos pressupostos processuais, para a admissibilidade da reconvenção.

E o direito pátrio assegura que não é cabível reconvenção nas ações possessórias que tem efeito dúplice.

Os mestres citados ensinam:

Reconvenção em ações possessórias. Não cabe reconvenção nas ações possessórias. A jurisprudência nega o cabimento da reconvenção em ação possessória, sem se dar conta das especificidades aqui analisadas (RT 579/142, 495/233; JTA, CivSP 100/132). No mesmo sentido restritivo: Jose Rogerio Cruz e Tucci. Contornos da causa petendi da demanda civil perante o juizado especial (RT 745/14).

E também:

Interesse processual. Quando o réu puder obter o mesmo bem da vida pleiteado em reconvenção, por meio de simples contestação, não terá interesse processual em ajuizar reconvenção (RT 688/131; JTJ 157/188). Isto ocorre por exemplo, com as denominadas ações dúplices. São ações dúplices, as possessórias (apenas quanto aos pedidos de proteção possessória e de indenização por perdas e danos - CPC 556), as ações de prestação de contas, as renovatórias de locação comercial.

E o v. acordão embargado, por incorrer na omissão e no erro de fundamentação e no erro material quanto as benfeitorias realizadas, que nunca foram realizadas e não estão provadas, julgou procedente uma ação de reconvenção e condenou as vitimas do esbulho possessório a indenizar a esbulhadora por benfeitorias que não realizou e ao julgar procedente a ação de reconvenção ainda condenou as vitimas do esbulho possessório a pagar honorários advocatícios desproporcionais, sendo que é absolutamente liquido e certo, sem a mais remota duvida, sem nenhum risco de erar que não estão preenchidos os requisitos processuais e as condições da ação de reconvenção, bastando para tanto a simples leitura do pedido canhestro, torto que não chega nem perto de uma petição inicial de ação de reconvenção que não tem valor da causa e que, enfim, não preenche os requisitos do art. 319 do CPC flagrantemente violado.

E os EDcl podem atacar a fundamentação da decisão embargada, conforme esta demonstrado que nisso consiste interesse recursal, nesse sentido:

Ataque à fundamentação da decisão. Os EDcl podem atacar a fundamentação da decisão embargada, desde que o recorrente demonstre que nisto consiste seu interesse recursal. É o caso, por exemplo, da necessidade de o tribunal examinar mais de um fundamento para decidir a causa, quando decide com um dos vícios apontados no CPC 1022. O recorrente pode ter interesse em um deles, prequestionando a questão constitucional ou federal para interpor RE ou REsp, em face dos óbices do STF 283 e 356.

E também:

Erro de fato. O erro de fato pode (rectius: deve) ser conhecido de oficio pelo juiz ou tribunal, a qualquer tempo. Por essa razão, pode ser conhecido por provocação da parte, por petitio simplex ou por meio de EDcl.

A r. sentença apelada de 1º grau julgou improcedente a ação de

reconvenção aos seguintes fundamentos:

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Então fica bem claro que não restou comprovado que a ré NomeRandon Pinto tivesse feito benfeitorias uteis e necessárias, o que os autores Veraldo e Nome, ora embargantes, sempre impugnaram especificamente.

Já o v. acordão, ora embargado, depois de reconhecer que a ora embargada NomeRandon Pinto é uma terceira de má-fé que usou como instrumento para esbulhar a posse dos embargantes Veraldo e Nomedo contrato assinado com defunto em procedimento delituoso cujo ato ilícito delituoso de esbulho está bem provado e após ter reconhecido, literis:

Assim, não encontro provada a alegada boa-fé da autora, na medida em que o negócio jurídico foi realizado com pessoa que era falecida ao tempo da formação do negócio jurídico. Este cenário impõe presunção de conhecimento da ré, de que o réu era falecido ao tempo da formação do negócio jurídico, já que com ele entravou um mínimo de relacionamento para a sua consecução, obrigando-a, por conseguinte, a debelar esta presunção por provas suficientes dentro do feito.

O v. acordão embargado por incorrer em omissão, em erro material e contradição houve por assim decidir:

RECONVENÇÃO. PRETENSÃO DE INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS E RETENÇÃO DO BEM ATÉ PAGAMENTO. RECONHECIMENTO DA POSSE DE MÁ-FÉ. INDENIZAÇÃO DEVIDA APENAS QUANTO ÀS BENFEITORIAS NECESSÁRIAS. APURAÇÃO DO VALOR EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. INDEVIDA A RETENÇÃO DO

IMÓVEL ATÉ SEU PAGAMENTO. EXEGESE DO ART. 1.220, DO CC.

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E o primeiro ponto omisso do v. acordão embargado é exatamente que a embargada NomeRandon Pinto atirou para todos os lados, postou fotografias falsas, documentos de reforma falsos, especificamente impugnados pelos ao embargantes Veraldo e Nomeinovando no processo o estado de coisa e de pessoas na mais gritante e escandalosa inovação artificiosa no curso do processo com o fim especifico de induzir os magistrados a erro.

E o ponto central do erro material do v. acordão embargado é que o pedido feito pela esbulhadora NomeRandon Pinto devidamente considerada como a esbulhadora pelo v. acordão embargado foi que Nome, o falecido e seus comparsas é que indenizassem Nomee não as vitimas do esbulho possessório que praticou, Veraldo e Nome, as pessoas que tiveram a sua posse esbulhada.

Da petição inicial da ação interposta pela esbulhadora NomeRandon Pinto, ora embargada se infere:

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E a questão da reconvenção foi contestada e arguida:

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E é um erro material gritante, clamoroso, falar que as vitimas do esbulho possessório praticado por NomeRandon Pinto, Veraldo e Nomenão impugnaram especificamente os documentos falsos, absolutamente falsos produzidos unilateralmente pela esbulhadora acerca das reformas que na verdade não foi reforma, trucidou, depauperou, delapidou o imóvel das vitimas do esbulho possessório, os ora embargantes, bastando a simples leitura das seguintes petições.

Da petição de fls. 122-128 da ação de manutenção da posse se infere a seguinte parte:

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E especificadamente sobre a impugnação do pedido reconvencional e sobre a indenização estapafúrdia da Nomeinvadir o imóvel, causar uma montanha de danos, prejuízos irreparáveis, ocupar o imóvel por mais de um ano clandestinamente sem pagar aluguel e as vitimas do ato ilícito praticado pela Nomeem procedimento delituoso ter que indenizar a infratora por ter praticado esbulho possessório, que é crime previsto no art. 161 do CP, o que é uma barbárie, um absurdo brutal contra as vitimas, os embargantes.

Das fls. 415-415 da ação de reintegração da posse se infere a seguinte parte:

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Eméritos julgadores, pensem nas vitimas, imaginem se NomeRandon Pinto tivesse esbulhado, invadido a posse do imóvel de vossas exa., juntado um monte de documentos falsos, vossas exa., achariam justo indenizarem a invasora, a esbulhadora da posse de vossos imóveis? Então que não se faça com os outros o que não deve acontecer com ninguém.

E é preciso não omitir, nem ignorar o estado como ficou a casa quando a esbulhadora Nomeabandonou o esbulho possessório, conforme presenciado pela dona Euflorzina, Veraldo Chechetto, Nome, Estevao Bernardino e o Dr. Nome, as pessoas da foto a seguir que consta dos autos:

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E veja eméritos julgadores, as fotografias de fls. 354-355, 367-

370.

E principalmente as fotografias de fls. 802-806 para se perceber induvidosamente, de forma robusta, cristalina, tao solida e inabalável quanto as muralhas da China que as vitimas, os embargantes Veraldo e espolio não obtiveram nenhuma benfeitoria em decorrência do esbulho possessório praticado por NomeRandon Pinto, ao contrario, as fotografias mostram que Veraldo e Nometiveram o seu imóvel delapidado, destruído sem risco de errar, sem a mais remota duvida, o que, por obviedade ululante todas as fotografias juntadas ao processo evidenciam com a clareza da luz do sol do meio dia que os documentos impugnados especificamente pelos embargados de que a esbulhadora Nomefez as reformas, promoveu benfeitorias é a mais medonha inovação no processo, a mais medonha mentira, a mais medonha inovação artificiosa e os documentos produzidos unilateralmente são mais falsos que uma nota de três reais.

E por onde se ve o v. acordão embargado caiu direitinho na conversa fiada daqueles que, artificiosamente, inovaram no processo o estado de coisa ou de pessoa com objetivo, com o fim especifico de induzir os magistrados a erro e, como se vê dos fatos, de fato induziram os magistrados a erro material clamoroso.

E vejam eméritos julgadores, o que Veraldo e Nome, as vitimas do esbulho possessório praticado por NomeRandon Pinto tiveram que fazer de reforma no imóvel completamente destruído, danificado, inutilizado pela esbulhadora NomeRandon Pinto que os embargantes das malfadadas benfeitorias não aproveitaram nada, foi tudo reconstruído e as tais das reformas não serviram de beneficio nenhum para as vitimas em cima do mau e porcamente pintado, foi tudo pintado de novo, foi tudo feito de novo sem restar nenhum milímetro de benfeitoria.

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