Processo nº 000XXXX-98.2015.1.00.0000

STF

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo

Data visível apenas para assinantes

Movimentação visível apenas para assinantes.

Movimentação visível apenas para assinantes.

Data visível apenas para assinantes

Movimentação visível apenas para assinantes.

Data visível apenas para assinantes

Movimentação visível apenas para assinantes.

Data visível apenas para assinantes

Movimentação visível apenas para assinantes.

30/10/2018há 4 anos

Expedido(a) Ofício 19318/2018 - A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO - COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO. - BI582589960BR - Data da Remessa: 30/10/2018

Expedido(a) Ofício 19319/2018 - A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO - COM CÓPIA DA CERTIDÃO DE JULGAMENTO. - BI582589973BR - Data da Remessa: 30/10/2018

29/10/2018há 4 anos

Publicado acórdão, DJE DATA DE PUBLICAÇÃO DJE 29/10/2018 - ATA Nº 162/2018. DJE nº 230, divulgado em 26/10/2018

Expedido(a) OFÍCIO - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (MALOTE DIGITAL)

26/10/2018há 4 anos

Comunicação assinada OFÍCIO - PLENÁRIO - COMUNICA JULGAMENTO - PRESIDENTE (MALOTE DIGITAL)

Bloqueio de timeline

Crie uma conta para visualizar informações mais antigas

Já tem conta? Entrar

Fontes de informações

Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.