Processo nº 0001272-52.2014.1.00.0000

STF
HABEAS CORPUS
O processo teve origem no Supremo Tribunal Federal, em 23 de dezembro de 2014. Tem como partes envolvidas Guilherme Tadeu Marques, Defensor Público-Geral Federal, Superior Tribunal de Justiça.
Processo inativo
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Andamento processual

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01/09/2017há 4 anos
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21/08/2017há 4 anos
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10/08/2017há 4 anos
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08/05/2017há 5 anos
Conclusos ao(à) Relator(a) para o acórdão
27/04/2017há 5 anos
Ata de Julgamento Publicada, DJE ATA Nº 1, de 18/04/2017. DJE nº 87, divulgado em 26/04/2017
20/04/2017há 5 anos
Juntada Certidão de Julgamento da Sessão Extraordinária de 18.4.2017
18/04/2017há 5 anos
Não conhecido(s) Decisão: Por maioria de votos, a Turma não admitiu a impetração, nos termos do voto da Senhora Ministra Rosa Weber, redatora do acórdão, vencido o Relator, que deferia a ordem, de ofício, para que o habeas protocolado no Superior Tribunal de Justiça fosse examinado. Ausente, justificadamente, o Senhor Ministro Luís Roberto Barroso. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Primeira Turma, 18.4.2017.
Decisão de Julgamento.RTF
24/03/2017há 5 anos
Pauta publicada no DJE - 1ª Turma PAUTA Nº 29/2017. DJE nº 57, divulgado em 23/03/2017
Fontes de informações
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