Processo nº 0213532-27.2007.3.00.0000

Antônio Marmo Martins x Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

STJ
DIREITO PENAL · HABEAS CORPUS
O processo teve origem no Superior Tribunal de Justiça, em 28 de agosto de 2007. Tem como partes envolvidas Antônio Marmo Martins, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Processo em andamento
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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26/03/2009há 13 anos
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25/03/2009há 13 anos
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20/03/2009há 13 anos
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16/03/2009há 13 anos
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13/03/2009há 13 anos
Mandado de Intimação nº. 000286-2009-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO arquivado nesta Coordenadoria
11/03/2009há 13 anos
Mandado de Intimação nº. 000266-2009-CORD5T (Acórdãos) com ciente do representante do(a) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL arquivado nesta Coordenadoria
09/03/2009há 13 anos
Acórdão publicado no DJe
undefined.pdf
06/03/2009há 13 anos
Acórdão disponibilizado no DJe em 06/03/2009
02/03/2009há 13 anos
Acórdão Aguardando Publicação - Prevista para o dia: 09/03/2009
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal de Origem
STJ · Entrada em SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS em 26/03/2009
Data de tramitação
28/08/2007 a 26/03/2009
Natureza
HABEAS CORPUS
Área do Direito
DIREITO PENAL
Assunto
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Juiz
Min. Napoleão Nunes Maia Filho - Quinta Turma
Início do Processo
2007
Partes envolvidas