Processo nº 0100046-42.2020.3.00.0000

José Carlos dos Santos (preso) x Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

STJ
DIREITO PROCESSUAL PENAL · HABEAS CORPUS
Processo em andamento
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Andamento processual

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30/06/2020ano passado
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29/06/2020ano passado
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23/06/2020ano passado
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Juntada de Petição de CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO nº 428211/2020 (Juntada automática) (85)
18/06/2020ano passado
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/06/2020 (300104)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/06/2020 (300104)
17/06/2020ano passado
Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal de Origem
STJ · Entrada em COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS em 16/06/2020
Data de tramitação
04/05/2020 a 30/06/2020
Natureza
HABEAS CORPUS
Área do Direito
DIREITO PROCESSUAL PENAL
Assunto
DIREITO PROCESSUAL PENAL / Execução Penal
Juiz
Min. Vice-Presidente do STJ
Início do Processo
2020