Processo nº 0087084-60.2015.3.00.0000

Altenburg Indústria Têxtil LTDA x Fazenda Nacional

STJ
DIREITO TRIBUTÁRIO · MEDIDA CAUTELAR
O processo teve origem no Superior Tribunal de Justiça, em 16 de abril de 2015. Tem como partes envolvidas Altenburg Indústria Têxtil LTDA, Marise Correia de Oliveira e Outro(S), Fazenda Nacional.
Processo inativo
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Andamento processual

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16/10/2015há 6 anos
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07/10/2015há 6 anos
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25/09/2015há 6 anos
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24/09/2015há 6 anos
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23/09/2015há 6 anos
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 342545/2015 - EDcl no AgRg na MC 24185/SC - Prevista para 24/09/2015 (11383)
17/09/2015há 6 anos
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA (132)
Embargos de Declaração de ALTENBURG INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº342545/2015 - EDcl no AgRg na MC 24185 (200)
Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)." Petição Nº342545/2015 - EDcl no AgRg na MC 24185 (3001)
Fontes de informações
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