Processo nº 0013335-14.2014.8.07.0006

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios x Joaquim Gomes da Costa

TJDF · Sobradinho, DF
DIREITO PENAL · RECURSO ESPECIAL
Processo em andamento
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Andamento processual

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21/09/2016há 5 anos
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14/09/2016há 5 anos
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13/09/2016há 5 anos
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05/09/2016há 5 anos
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/09/2016 (300104)
24/08/2016há 5 anos
Ministério Público do Distrito Federal E Territórios intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 24/08/2016 (300104)
Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105)
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2016 (92)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJDF · Comarca · Sobradinho, DF
Data de tramitação
07/03/2016 a 21/09/2016
Natureza
RECURSO ESPECIAL
Área do Direito
DIREITO PENAL
Assunto
DIREITO PENAL / Violência Doméstica Contra a Mulher
Juiz
Min. Maria Thereza de Assis Moura - Sexta Turma
Início do Processo
2014
Partes envolvidas