Processo nº 0054210-46.2020.3.00.0000

Jorge de Souza e outros x Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

STJ
DIREITO PENAL · HABEAS CORPUS
O processo teve origem no Superior Tribunal de Justiça, em 04 de março de 2020. Tem como partes envolvidas Jessyka Veschi Francisco, Jorge de Souza, Jorge de Souza e Outros, Marcos Roberto Azevedo e outros.
Processo inativo
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Andamento processual

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02/09/2020ano passado
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24/08/2020ano passado
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17/08/2020ano passado
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Protocolizada Petição 563078/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/08/2020 (118)
14/08/2020ano passado
Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2020 Petição Nº 445978/2020 - AgRg (92)
Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
13/08/2020ano passado
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0445978 - AgRg no HC 564695 - Publicação prevista para 14/08/2020 (11383)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal de Origem
STJ
Data de tramitação
04/03/2020 a 02/09/2020
Natureza
HABEAS CORPUS
Área do Direito
DIREITO PENAL
Assunto
Garantias Eleitorais / Habeas Corpus
Juiz
Min. Rogerio Schietti Cruz - Sexta Turma
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Parte autora
Jessyka Veschi Francisco
Advogado envolvido • OAB 344492/SP
Jorge de Souza
Advogado envolvido • OAB 429914/SP
Marcos Roberto Azevedo
Advogado envolvido • OAB 269917/SP
Fontes de informações
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