Processo nº 0067971-18.2018.3.00.0000

Jose Antonio dos Santos x Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

STJ
DIREITO PENAL · HABEAS CORPUS
O processo teve origem no Superior Tribunal de Justiça, em 26 de março de 2018. Tem como partes envolvidas Jose Antonio dos Santos, Vanessa Gomes Caminaga Chaves, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe.
Processo inativo
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Andamento processual

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17/09/2018há 4 anos
Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2018 (92)
14/09/2018há 4 anos
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 17/09/2018 (11383)
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
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