Processo nº 0215921-94.2019.3.00.0000

Luiz Gustavo Teixeira da Costa x Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

STJ
DIREITO PENAL · HABEAS CORPUS
Processo inativo
Informações sincronizadas ano passado com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

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26/02/2020há 2 anos
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09/01/2020há 2 anos
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30/12/2019há 2 anos
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26/12/2019há 2 anos
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/12/2019 (300104)
19/12/2019há 2 anos
Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (300105)
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019 (92)
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Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Superior Tribunal de Justiça
Tribunal de Origem
STJ · Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 26/02/2020
Data de tramitação
24/07/2019 a 26/02/2020
Natureza
HABEAS CORPUS
Área do Direito
DIREITO PENAL
Assunto
Crimes contra o Patrimônio / Roubo Majorado
Juiz
Min. Ribeiro Dantas - Quinta Turma
Início do Processo
2019