Processo nº 0008589-43.2010.3.00.0000

Rui Álvares de Faria x Tribunal Regional Federal da 5a Região

STJ
DIREITO PENAL · HABEAS CORPUS
O processo teve origem no Superior Tribunal de Justiça, em 20 de janeiro de 2010. Tem como partes envolvidas Rui Álvares de Faria, Síldilon Maia Thomaz do Nascimento, Tribunal Regional Federal da 5A Região.
Processo inativo
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Andamento processual

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05/08/2011há 10 anos
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20/06/2011há 11 anos
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17/06/2011há 11 anos
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16/06/2011há 11 anos
Petição nº 186379/2011 Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO protocolada em 16/06/2011.
15/06/2011há 11 anos
Cópia dos autos em arquivo digital entregue ao(à) Sr. Dirceu Lustosa Rodrigues - Representante do Ministério Público Federal
Acórdão publicado no DJe
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14/06/2011há 11 anos
Acórdão disponibilizado no DJe em 14/06/2011
25/05/2011há 11 anos
Processo recebido na Coordenadoria
Fontes de informações
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