Processo nº 1001276-60.2015.8.26.0281

Beiersdorf Industria e Comercio LTDA x Fazenda Pública do Estado de São Paulo

TJSP · Foro de Itatiba, SP
Cível · Embargos à Execução Fiscal
Valor da causa:
R$ XXX.XXX.XXX,XX
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Foro de Itatiba, em 14 de abril de 2015. Tem como partes envolvidas Beiersdorf Industria e Comercio LTDA, Eduardo Carvalho Caiuby, Luciana Rosanova Galhardo, Rafael Marchetti Marcondes e outros.
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18/11/2021há 6 meses

Seção III

Subseção VIII - Resultado de Julgamentos (início de Prazo Recursal Somente Após Intimação do Acórdão na Subseção Ix)

Processamento 5º Grupo (11ª Câmara Direito Público)

SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 11 DE NOVEMBRO DE 2021

PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. RICARDO DIP, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) JULIANA GUEDES. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. AROLDO VIOTTI, JARBAS GOMES, OSCILD DE LIMA JÚNIOR, AFONSO FARO JR. e MARCELO L THEODÓSIO. PRESENTE, AINDA, O(A) DR(ª). RICARDO DIAS LEME, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. NO INÍCIO DOS TRABALHOS, A COLENDA CÂMARA EXTERNOU VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELOS FALECIMENTOS: I) DO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR JOÃO SABINO NETO; II) DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA JEANETE JABUR MOUCHALOITE, MÃE DA EXCELENTÍSSIMA DOUTORA LUCIANE JABUR MOUCHALOITE FIGUEIREDO, JUÍZA DE DIREITO TITULAR II DA 21ª VARA CRIMINAL – CENTRAL E SOGRA DO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR RICARDO BRITES DE FIGUEIREDO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DO IV TRIBUNAL DO JÚRI DA CAPITAL E III) DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENITO MARIANO DE MENDONÇA CARLEIAL , PAI DA EXCELENTÍSSIMA DOUTORA RAQUEL MACHADO CARLEIAL DE ANDRADE, JUÍZA DE DIREITO TITULAR I DA 20ª VARA CÍVEL – CENTRAL. EM SEGUIDA FORAM PROPOSTOS VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E FELICITAÇÕES PELAS APOSENTADORIAS DO EXMO. DES. DÉCIO LEME DE CAMPOS JUNIOR E DO EXMO. DES. CARLOS AUGUSTO LORENZETTI BUENO. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:

1001276-60.2015.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Relator: Des.: Oscild de Lima Júnior -Apelante: Beiersdorf Industria e Comercio Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso v.u. (Sustentou oralmente o (a) Dr (a) Diego Filipe Casseb) - Advogado: Eduardo Carvalho Caiuby (OAB: 88368/SP) (Fls: 48) - Advogado: Rafael Marchetti Marcondes (OAB: 234490/SP) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador)

03/11/2021há 7 meses
Disponibilizado em 03/11/2021 Tipo de publicação: Próximos Julgados Número do Diário Eletrônico: 3391

Seção III

Subseção VII - Próximos Julgamentos

Seção de Processamento

ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA (O) 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A REALIZAR-SE EM 11 DE NOVEMBRO DE 2021 (QUINTA-FEIRA), NA MICROSOFT TEAMS, COM INICIO ÀS 09:00 HORAS.

NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. EVENTUAIS PEDIDOS DE LINK PARA ACOMPANHAR A SESSÃO, SEJA PARA PREFERÊNCIA E PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO EXCLUSIVAMENTE PARA O E-MAIL SJ4.5.1@TJSP.JUS.BR, ATÉ ÀS 18 HORAS DO DIA 09/11/2021, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO PROCESSO (1. TIPO DE INSCRIÇÃO: PEDIDO DE LINK OU PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO, 2. DATA DA SESSÃO, 3. NÚMERO DO PROCESSO, 4. ÓRGÃO JULGADOR, 5. RELATOR DO PROCESSO, 6. NÚMERO DA PAUTA, 7. PARTE REPRESENTADA, 8. NOME E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NA OAB DO ADVOGADO QUE ACOMPANHARÁ A SESSÃO OU FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL, 9. ENDEREÇO DE E-MAIL DO ADVOGADO QUE ACOMPANHARÁ A SESSÃO OU FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL). EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS.

25 - 1001276-60.2015.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Relator Oscild de Lima Júnior -Apelante: Beiersdorf Industria e Comercio LTDA. - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Carvalho Caiuby (OAB: 88368/SP) (Fls: 48) - Advogado: Rafael Marchetti Marcondes (OAB: 234490/SP) - Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador)

27/10/2021há 7 meses
Para 11/11/2021 Inclusão em Pauta
20/07/2021há 10 meses
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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