Processo nº 0656516-05.2020.8.04.0001

TJAM · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Criminal · Inquérito Policial
O processo teve origem no Tribunal de Justiça do Amazonas, no Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM, em 10 de setembro de 2020. Tem como partes envolvidas Acacio Bacal Lopes, Defensoria Pública do Estado do Amazonas.
Processo em andamento
Informações sincronizadas há 10 meses com tribunais e Diários Oficiais.

Andamento processual

Assine para desbloquear todas as movimentações desse processo
25/06/2021mês passado
Movimentação visível apenas para assinantes.
18/06/2021mês passado
Movimentação visível apenas para assinantes.
16/06/2021há 2 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
08/06/2021há 2 meses
Movimentação visível apenas para assinantes.
Movimentação visível apenas para assinantes.
07/06/2021há 2 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0129/2021

ADV: LOUISE JESKE ESPINDOLA (OAB 105749/RS), ADV: JARDEL SEIXAS RIBEIRO JUNIOR (OAB 15491/AM) - Processo 0656516-05.2020.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Andrew Costa Custodio - Flavio da Silva Amazonas Filho e outro - Dou-me por ciente da declaração assinada pelo réu onde ele expressa o desejo em não ser representado por outro advogado e manifesta o interesse em ser assistido pela Defensoria Pública (fl. 338). Cadastre-se a DPE/AM. Aguarde-se o transcurso do prazo para manifestação do MP acerca do pedido de revogação da prisão e, após, retornem conclusos.

02/06/2021há 2 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0126/2021

ADV: JARDEL SEIXAS RIBEIRO JUNIOR (OAB 15491/AM), ADV: LOUISE JESKE ESPINDOLA (OAB 105749/RS) - Processo 0656516-05.2020.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Andrew Costa Custodio - Flavio da Silva Amazonas Filho e outro - O Réu foi Citado à fl. 302, em 27.05.2021, e para fins de impulsionar o feito e com fundamento no provimento 063/02 CGJ/AM, esta secretaria INTIMA a ADVOGADA, Dra. Louise Jeske Espindola OAB 105749/RS, constituído nos autos, PROCURAÇÃO às fls. 269, VIA NOTA DE INTIMAÇÃO, para APRESENTAR a RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO e APOR assinatura do Outorgante na Procuração, no prazo legal.

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0126/2021

ADV: LOUISE JESKE ESPINDOLA (OAB 105749/RS), ADV: JARDEL SEIXAS RIBEIRO JUNIOR (OAB 15491/AM) - Processo 0656516-05.2020.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Andrew Costa Custodio - Flavio da Silva Amazonas Filho e outro - A MM. Juíza atendendo requerimento da defesa, determinou prazo para que a DPE junte o requerido necessário para intimação da testemunha ausente. Quanto ao pedido de realização da audiência na modalidade presencial, apresente a DPE fundamentos de forma escrita, para melhor análise. Por fim, realizadas as formalidades pendentes quanto ao acusado Andrew Costa Custódio, determinou que fosse pautada audiência de continuação.

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0126/2021

ADV: JARDEL SEIXAS RIBEIRO JUNIOR (OAB 15491/AM), ADV: LOUISE JESKE ESPINDOLA (OAB 105749/RS) - Processo 0656516-05.2020.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Andrew Costa Custodio - Flavio da Silva Amazonas Filho e outro - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para se manifestar quanto ao pedido formulado, constante das folhas retro.

01/06/2021há 2 meses

Tribunal de Justiça

Seção VI

Varas - Comarca da Capital

3ª Vara do Tribunal do Júri

Relação Nº 0124/2021

ADV: JARDEL SEIXAS RIBEIRO JUNIOR (OAB 15491/AM), ADV: LOUISE JESKE ESPINDOLA (OAB 105749/RS) - Processo 0656516-05.2020.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Andrew Costa Custodio - Flavio da Silva Amazonas Filho e outro - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para se manifestar quanto ao pedido formulado, constante das folhas 318/324.

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM
Data de tramitação
10/09/2020 a 25/06/2021
Natureza
Inquérito Policial
Área do Direito
Criminal
Assunto
Contra a vida / Homicídio Simples
Início do Processo
2020
Partes envolvidas