Processo nº 0001344-89.2020.8.26.0624

Justiça Pública x Edison Grespan

TJSP · Foro de Tatuí, SP
Criminal · Carta Precatória Criminal
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, em 17 de fevereiro de 2020. Tem como partes envolvidas Justiça Pública, Eder Pereira Bahia, Edison Grespan.
Processo em andamento
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Andamento processual

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21/05/2021há 2 meses
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18/05/2021há 2 meses
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12/05/2021há 2 meses
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12/11/2020há 8 meses
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03/11/2020há 9 meses
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05/10/2020há 10 meses

Tatuí

Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ROGERIO DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0154/2020

Processo 0001344-89.2020.8.26.0624 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500221-84.2019.8.26.0084 - 1ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa) - Edison Grespan - Vistos. Considerando a suspensão de todas as audiências, ressalvadas a de custódia e de apresentação de adolescente em conflito com a lei, determinada pelo Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 2545/2020, art. 1º, caput, CANCELO a solenidade designada para esta data, restando, portanto, atendida a pretensão defensiva postulada às fls. 06/07. Aguarde-se o restabelecimento da situação de normalidade, com a consequente autorização do Conselho Superior da Magistratura para reinício das solenidades instrutórias. Após, torne-me os autos conclusos para designação de nova audiência. Libere-se a pauta. Comunique-se. - ADV: EDER PEREIRA BAHIA (OAB 287830/SP)

01/10/2020há 10 meses

Tatuí

Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ROGERIO DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0152/2020

Processo 0001344-89.2020.8.26.0624 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500221-84.2019.8.26.0084 - 1ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa) - Edison Grespan - Vistos. Considerando que, por um lapso, a audiência de PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO fora designada para um final de semana, REDESIGNO o ato para o dia 23 de OUTUBRO de 2020, às 15h15. Cumpra-se a Decisão de fls. 13/14, observando-se a nova data designada para a solenidade. Servirá a presente, acompanhada do decium retro, como Mandado e Ofício. Intime-se. - ADV: EDER PEREIRA BAHIA (OAB 287830/SP)

16/09/2020há 10 meses

Tatuí

Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ROGERIO DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0142/2020

Processo 0001344-89.2020.8.26.0624 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500221-84.2019.8.26.0084 - 1ª Vara do Foro Regional de Vila Mimosa) - Edison Grespan - Vistos. De início, consigno que este Juízo aguardava o retorno das atividades presenciais nos prédios do Tribunal de Justiça de São Paulo, suspensas em razão da chegada da pandemia do novo coronavírus, para, então, dar cumprimento à presente Carta Precatória. No entanto, com o implemento das audiências virtuais, bem como da determinação exarada no Comunicado Conjunto n° 581/2020 de que, ainda que restabelecidos os serviços jurisdicionais presenciais, as audiências continuem, preferencialmente, sendo realizadas por videoconferência, nos termos dos Comunicados CG nº 284/2020, 317/2020 e 323/2020, designo o dia 18 de OUTUBRO de 2020, às 15h15, para teleaudiência de PROPOSTA

DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, a qual se realizará através da ferramenta Microsoft Teams. INTIME-SE o(a) réu EDISON GRESPAN por videoconferência, salvo dificuldade ou impossibilidade técnica para o cumprimento do Mandado de forma remota. Com efeito, a intimação, por Mandado, ensejaria em inevitável exposição dos Oficiais de Justiça, bem como daqueles que devam ser intimados para o ato, mostrando-se totalmente contrária às medidas de segurança de prevenção ao contágio do coronavírus. Desnecessária a expedição de ofício à OAB local para a indicação de Defensor Dativo, uma vez que o ato será acompanhado por Defensor plantonista. Ad cautelam, na hipótese de constar na Deprecata o(s) nome(s) do(as) Advogado(as) do(s) réu(s), intime-o(as) da data designada para o ato, por meio da imprensa oficial. Anoto que os causídicos que tencionarem participar da teleaudiencia deverão manter contato com este Juízo, até 24h antes do início da solenidade, a fim de que lhes seja encaminhado o respectivo link de acesso à audiência virtual. Comunique-se o D. Juízo Deprecante. Servirá o presente, por cópia digitada, como Mandado e Ofício. Dê-se ciência ao Ministério Público através de ato ordinatório. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: EDER PEREIRA BAHIA (OAB 287830/SP)

06/07/2020ano passado
Conclusos para Despacho
16/06/2020ano passado
Mandado Juntado
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Tatuí, SP
Data de tramitação
17/02/2020 a 21/05/2021
Natureza
Carta Precatória Criminal
Área do Direito
Criminal
Assunto
Objetos de cartas precatórias/de ordem / Intimação
Juiz
Mariana Teixeira Salviano da Rocha
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Parte autora
Parte ré
Eder Pereira Bahia
Advogado envolvido
Documentos anexos
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Mensagem Eletrônica (e-....pdf
Decisão - Páginas 13 - 14.pdf
Decisão - Página 24.pdf
Mandados - Página 11.pdf
Petições Diversas - Pág....pdf