Processo nº 2220756-17.2020.8.26.0000

Interligação Eletrica do Madeira S/A x Flávio Eduardo Colombo

TJSP · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Cível · Agravo de Instrumento
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Tribunal de Justiça, em 14 de setembro de 2020. Tem como partes envolvidas Chaiane de Paula Pereira, Interligação Eletrica do Madeira S/A, Murilo de Oliveira Filho, Arnaldo Spadotti e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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29/06/2021há 4 meses
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21/05/2021há 5 meses
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20/05/2021há 5 meses
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Seção III

Subseção IX - Intimações de Acórdãos

Processamento 4º Grupo (8ª Câmara Direito Público)

Intimação de Acórdão

2220756-17.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Urupês - Embargte: Interligação Eletrica do Madeira S/A - Embargdo: Gilberto Colombo e outros - Magistrado(a) Ponte Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE QUE O ACÓRDÃO EMBARGADO APRESENTA OBSCURIDADE NÃO OCORRÊNCIA QUESTÕES LEVANTADAS NOS AUTOS QUE FORAM EXAMINADAS SOB TODOS OS ÂNGULOS PELA TURMA JULGADORA PRETENSÃO DE REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA JULGADA INVIABILIDADE OBSERVÂNCIA DOS LIMITES DO ARTIGO 1.022 DO CPC, MESMO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Murilo de Oliveira Filho (OAB: 284261/SP) - Chaiane de Paula Pereira (OAB: 19008/MT) - Arnaldo Spadotti (OAB: 168654/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205

18/05/2021há 5 meses
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
Acórdão registrado sob nº 20210000371677, com 5 folhas. Acórdão registrado
17/05/2021há 5 meses
Rejeitaram os embargos. V. U. Julgado virtualmente
11/05/2021há 5 meses
Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP
Data de tramitação
14/09/2020 a 29/06/2021
Natureza
Agravo de Instrumento
Área do Direito
Cível
Assunto
Intervenção do Estado na Propriedade / Servidão Administrativa
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Fontes de informações
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