Processo nº 0056905-20.2020.8.21.7000

O processo possui 2 publicações no Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tem como partes envolvidas Alecio da Rosa Cargnin, Estado do Rio Grande do Sul, Paula Ferreira Krieger, Paulo Roberto da Silva, Emiliano Claudio Fragoso Macedo, Municipio de Cachoeirinha, Simone Wailer Laureano.

Andamento processual

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29/10/2020há 3 meses

1ª Câmara Cível

NOTA DE EXPEDIENTE N. 348/20

Intimacoes

Apelacao

0004- 70084185461 (CNJ: 56905-20.2020.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11700069396) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) PAULA

FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), APELANTE; PAULO ROBERTO DA SILVA (ADV (S) SIMONE WAILER LAUREANO - OAB/RS 74164), APELADO (A); MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA (ADV (S) EMILIANO

CLAUDIO FRAGOSO MACEDO - OAB/RS 32399, ALECIO DA ROSA CARGNIN - OAB/RS 40744), INTERESSADO (A).

"DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME."

18/09/2020há 4 meses

1ª Câmara Cível

NOTA DE EXPEDIENTE N. 279/20

Intimacoes

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 15/2020

FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020 (30/09/2020), ATÉ O MESMO HORÁRIO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2020 (07/10/2020), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO Nº 11/2020, DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E

PROTOCOLIZADA ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O

NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. SALIENTA-SE QUE OS MEMORIAIS DEVEM SER PROTOCOLADOS NO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO (PPE), NO PRAZO DE 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. A SOLENIDADE OCORRERÁ NESTES MOLDES, POIS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, NÃO HÁ PREVISÃO DE DATA PARA SESSÃO PRESENCIAL.

RELATOR: DES.ª LUCIA DE FATIMA CERVEIRA

Apelação Cível

0103- 70084185461 (CNJ: 56905- 20.2020.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11700069396) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) PAULA

FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), APELANTE; PAULO ROBERTO DA SILVA (ADV (S) SIMONE WAILER LAUREANO - OAB/RS 74164), APELADO (A); MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA (ADV (S) ALECIO DA

ROSA CARGNIN - OAB/RS 40744, EMILIANO CLAUDIO FRAGOSO MACEDO - OAB/RS 32399), INTERESSADO (A).

17/09/2020há 4 meses
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14/09/2020há 4 meses
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24/08/2020há 5 meses
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13/05/2020há 9 meses
AUTOS ENTREGUES EM CARGA AO MINISTERIO PUBLICO
07/05/2020há 9 meses
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA ORGAO JULGADOR PARA PROCESSAMENTO
06/05/2020há 9 meses
DISTRIBUICAO (SORTEIO)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJRS · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, RS
Data de tramitação
06/05/2020 a 29/10/2020
Natureza
apelacao
Assunto
direito publico nao especificado
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Parte ré
Alecio da Rosa Cargnin
Advogado envolvido
Estado do Rio Grande do Sul
Advogado envolvido
Paula Ferreira Krieger
Advogado envolvido
Outras partes