1ª Câmara Cível
NOTA DE EXPEDIENTE N. 348/20
Intimacoes
Apelacao
0004- 70084185461 (CNJ: 56905-20.2020.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11700069396) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) PAULA
FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), APELANTE; PAULO ROBERTO DA SILVA (ADV (S) SIMONE WAILER LAUREANO - OAB/RS 74164), APELADO (A); MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA (ADV (S) EMILIANO
CLAUDIO FRAGOSO MACEDO - OAB/RS 32399, ALECIO DA ROSA CARGNIN - OAB/RS 40744), INTERESSADO (A).
"DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME."
1ª Câmara Cível
NOTA DE EXPEDIENTE N. 279/20
Intimacoes
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 15/2020
FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2020 (30/09/2020), ATÉ O MESMO HORÁRIO DO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2020 (07/10/2020), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM A POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, CONFORME ATO Nº 11/2020, DA 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DESTE TRIBUNAL. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO DIRIGIDA AO RELATOR E
PROTOCOLIZADA ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA A ÁUDIO OU ÁUDIO/VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO ORAL PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE O UTILIZAREM. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O
NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. SALIENTA-SE QUE OS MEMORIAIS DEVEM SER PROTOCOLADOS NO PORTAL DO PROCESSO ELETRÔNICO (PPE), NO PRAZO DE 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO. A SOLENIDADE OCORRERÁ NESTES MOLDES, POIS, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, NÃO HÁ PREVISÃO DE DATA PARA SESSÃO PRESENCIAL.
RELATOR: DES.ª LUCIA DE FATIMA CERVEIRA
Apelação Cível
0103- 70084185461 (CNJ: 56905- 20.2020.8.21.7000) - DIREITO PÚBLICO NAO ESPECIFICADO - 3. VARA CIVEL CACHOEIRINHA (86/11700069396) - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (ADV (S) PAULA
FERREIRA KRIEGER - OAB/RS 57189), APELANTE; PAULO ROBERTO DA SILVA (ADV (S) SIMONE WAILER LAUREANO - OAB/RS 74164), APELADO (A); MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA (ADV (S) ALECIO DA
ROSA CARGNIN - OAB/RS 40744, EMILIANO CLAUDIO FRAGOSO MACEDO - OAB/RS 32399), INTERESSADO (A).