Processo nº 0007095-40.2017.8.26.0502

Justiça Pública x Douglas Novaes de Oliveira

TJSP
Criminal · Execução da Pena
O processo teve origem no Tribunal de Justiça de São Paulo, no Campinas/DEECRIM UR4, em 24 de maio de 2017. Tem como partes envolvidas Justiça Pública, Marlene Aparecida Voltani, Douglas Novaes de Oliveira, Lorís Jean Hallal e outros.
Processo em andamento
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Andamento processual

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23/11/2021há 13 dias
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17/11/2021há 19 dias
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09/11/2021há 27 dias
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25/10/2021mês passado
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Decurso - Ministério Público
20/10/2021há 2 meses
Ato Ordinatório - Não Publicável Comunicação à SAP acerca do(a) REALIZAÇÃO DO EXAME CRIMINOLÓGICO (verificar eventual apresentação de quesitos), referente ao sentenciado(a) DOUGLAS NOVAES DE OLIVEIRA, CPF: 382.922.528-86, MT: 777.067, RG: 47.478.302, RGC: 71.030.845, RJI: 181286322-08, Penitenciária "Odete Leite de Campos Critter" - Hortolândia II + Alta Progressão. 0011584-86.2018.8.26.0502
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/10/2021há 2 meses

Campinas

Criminal

Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

JUIZ (A) DE DIREITO BRUNO PAIVA GARCIA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCY KELLEN BERNARDES MARTINS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0829/2021

Processo 0007095-40.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - DOUGLAS NOVAES DE OLIVEIRA - Cuida-se de pedido de progressão ao regime aberto em que o Ministério Público requer a realização deexamecriminológico. Conforme já decidido quando da análise da progressão ao regime intermediário, tratando-se de apenado reincidente, com longa pena a cumprir (até 05/2026), que cometeu crimes graves (tráfico e roubo), entendo por necessária a melhor análise quanto ao preenchimento, pelo executado, do requisito de ordem subjetiva, sobretudo neste momento, em que a progressão se dará para regime aberto. Sendo assim, determino a realização de relatório psicossocial, ficando aprovados os quesitos apresentados pelo Ministério Público. Abra-se vista à Defesa para apresentação de quesitos, querendo. Após, requisite-se o relatório à unidade prisional em que se encontra o sentenciado, encaminhando-se os quesitos apresentados. DOUGLAS NOVAES DE OLIVEIRA - CR Atibaia. - ADV: MARLENE APARECIDA VOLTANI (OAB 374799/SP), LÉLIO MACHADO PINTO (OAB 311307/SP), LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP)

Certidão de Publicação Expedida Relação :0829/2021 Data da Publicação: 20/10/2021 Número do Diário: 3383
Documentos anexos
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18145394 - Certidão de ....pdf
14108419 - Certidão de ....pdf
9478632 - Ato Ordinatór....pdf
17115552 - Ato Ordinató....pdf
9340384 - Ato Ordinatór....pdf
Fontes de informações
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