Processo nº 1000998-87.2020.5.02.0706

Henry Augusto Mendes Martinez x Igreja Universal do Reino de Deus

TRT2 · 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
ATOrd
Valor da causa:
R$ XXX.XXX,XX
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O processo teve origem no TRT da 2ª Região, em 02 de setembro de 2020. Tem como partes envolvidas Henry Augusto Mendes Martinez, Simone Dias de Moura, Igreja Universal do Reino de Deus.
Processo em andamento
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Andamento processual

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29/06/2021há 3 meses
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16/06/2021há 3 meses
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19/05/2021há 4 meses
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6ª Vara do Trabalho de Zona Sul

Processo Nº ATOrd-1000998-87.2020.5.02.0706

RECLAMANTE HENRY AUGUSTO MENDES MARTINEZ

ADVOGADO SIMONE DIAS DE MOURA(OAB: 188314/SP)

RECLAMADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE PALMEIRA(OAB: 324394/SP)

TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)

INTERESSADO

Intimado(s)/Citado(s):

- IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c10f640

proferido nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP.

São Paulo/SP, 19 de maio de 2021.

CICERO CESAR PEREIRA DE SOUZA.

DESPACHO

Comprove a reclamada os recolhimentos previdenciários no prazo de 5 (cinco) dias.

SAO PAULO/SP, 19 de maio de 2021.

JULIA PESTANA MANSO DE CASTRO

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

19/10/2020há 11 meses

6ª Vara do Trabalho de Zona Sul

Processo Nº ATOrd-1000998-87.2020.5.02.0706

RECLAMANTE HENRY AUGUSTO MENDES MARTINEZ

ADVOGADO SIMONE DIAS DE MOURA (OAB: 188314/SP)

RECLAMADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE PALMEIRA (OAB: 324394/SP)

TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)

INTERESSADO

Intimado (s)/Citado (s):

- IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

PODER JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 30a4afb

proferida nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 6ª Vara do

Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP.

São Paulo/SP, 16 de outubro de 2020.

GUSTAVO BENATO MARCAL.

SENTENÇA

Homologo o acordo firmado entre a reclamante e a reclamada, para o pagamento da quantia líquida de R$ 75.000,00, a fim de que surtam seus efeitos legais.

Registre-se o resultado no sistema eletrônico desta Especializada. Retire-se o feito da pauta de audiência.

Custas processuais no valor de R$ 1.500,00, a cargo do reclamante, dispensado na forma da lei.

Os recolhimentos previdenciários deverão ser comprovados pela reclamada como prestação de serviços, na forma da OJ n. 398 da SDI-1 do TST, no prazo de 30 (trinta) dias, após o término do acordo.

Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social.

A (s) reclamada (s) sai (em) citada (s) para pagamento da dívida, em caso de descumprimento do acordo, nos termos do art. 880 da CLT. Após decorridos 15 (quinze) dias do vencimento da última parcela, sem que o credor denuncie o inadimplemento, comprovados os recolhimentos previdenciários, remetam-se esses autos ao arquivo geral.

SÃO PAULO/SP, 16 de outubro de 2020.

FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA

Juiz (a) do Trabalho Substituto (a)

6ª Vara do Trabalho de Zona Sul

Processo Nº ATOrd-1000998-87.2020.5.02.0706

RECLAMANTE HENRY AUGUSTO MENDES MARTINEZ

ADVOGADO SIMONE DIAS DE MOURA (OAB: 188314/SP)

RECLAMADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE PALMEIRA (OAB: 324394/SP)

TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)

INTERESSADO

Intimado (s)/Citado (s):

- HENRY AUGUSTO MENDES MARTINEZ

PODER JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 30a4afb proferida nos autos.

CONCLUSÃO

Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM (a) Juiz (a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP.

São Paulo/SP, 16 de outubro de 2020.

GUSTAVO BENATO MARCAL.

SENTENÇA

Homologo o acordo firmado entre a reclamante e a reclamada, para o pagamento da quantia líquida de R$ 75.000,00, a fim de que surtam seus efeitos legais.

Registre-se o resultado no sistema eletrônico desta Especializada. Retire-se o feito da pauta de audiência.

Custas processuais no valor de R$ 1.500,00, a cargo do reclamante, dispensado na forma da lei.

Os recolhimentos previdenciários deverão ser comprovados pela reclamada como prestação de serviços, na forma da OJ n. 398 da SDI-1 do TST, no prazo de 30 (trinta) dias, após o término do acordo.

Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social.

A (s) reclamada (s) sai (em) citada (s) para pagamento da dívida, em caso de descumprimento do acordo, nos termos do art. 880 da CLT. Após decorridos 15 (quinze) dias do vencimento da última parcela, sem que o credor denuncie o inadimplemento, comprovados os recolhimentos previdenciários, remetam-se esses autos ao arquivo geral.

SÃO PAULO/SP, 16 de outubro de 2020.

FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA

Juiz (a) do Trabalho Substituto (a)

08/10/2020há 11 meses

5ª Vara do Trabalho de Zona Sul

Processo Nº ATOrd-1000998-87.2020.5.02.0706

RECLAMANTE HENRY AUGUSTO MENDES MARTINEZ

ADVOGADO SIMONE DIAS DE MOURA(OAB: 188314/SP)

RECLAMADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE PALMEIRA(OAB: 324394/SP)

TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)

INTERESSADO

Intimado(s)/Citado(s):

- HENRY AUGUSTO MENDES MARTINEZ

PODER JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7ee8ef

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Considerando-se os termos do entendimento contido na OJ 398 da SDI-1 do TST, intimem-se as partes para que informem quem se responsabilizará pelas contribuições previdenciárias cota prestador de serviços, no prazo de cinco dias, sob pena de não homologação. SAO PAULO/SP, 08 de outubro de 2020.

FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

5ª Vara do Trabalho de Zona Sul

Processo Nº ATOrd-1000998-87.2020.5.02.0706

RECLAMANTE HENRY AUGUSTO MENDES MARTINEZ

ADVOGADO SIMONE DIAS DE MOURA(OAB: 188314/SP)

RECLAMADO IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE PALMEIRA(OAB: 324394/SP)

TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF)

INTERESSADO

Intimado(s)/Citado(s):

- IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

PODER JUDICIÁRIO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7ee8ef

proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Considerando-se os termos do entendimento contido na OJ 398 da SDI-1 do TST, intimem-se as partes para que informem quem se responsabilizará pelas contribuições previdenciárias cota prestador de serviços, no prazo de cinco dias, sob pena de não homologação. SAO PAULO/SP, 08 de outubro de 2020.

FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA

Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça do Trabalho
Tribunal de Origem
TRT2 · 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul · 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul
Valor da Causa
R$ XXX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
02/09/2020 a 29/06/2021
Natureza
ATOrd
Assunto
Anotação / Baixa / RetificaçãoAdicional de Hora ExtraAdicional de PericulosidadeAviso PrévioCTPSDécimo Terceiro Salário ProporcionalExpurgos InflacionáriosFGTSIndenizado - EfeitosIntegração em Verbas RescisóriasLevantamento / LiberaçãoMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTProporcionalReajuste SalarialSaldo de Salário
Início do Processo
2020
Partes envolvidas
Parte autora
Henry Augusto Mendes Martinez
Reclamante
Simone Dias de Moura
Advogado envolvido • OAB 188314/SP