Processo n. 0001986-18.2015.8.26.0081 do TJSP

Processo de Itaeté Comércio De Máquinas Agrícolas Ltda X Alagoas Serviços De Máquinas Agrícolas E Transportes Ltda - Me possui 41 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Airton Camplesi Junior, Itaeté Comércio de Máquinas Agrícolas LTDA, Mauro de Stefani, Alagoas Serviços de Máquinas Agrícolas e Transportes LTDA - ME, Meilton José Luna da Silva.

Andamento processual

09/10/2019há 15 dias

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 1024/2019

Processo 0001899-23.2019.8.26.0081 (processo principal 0001986-18.2015.8.26.0081) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Itaeté Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda - Meilton José Luna da Silva - - Célio Roberto de Azevedo e outro - NOTA DO CARTÓRIO: encaminho o presente feito à publicação para que o exequente / credor junte ao feito o formulário “nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, DJE do dia 19.06.2019 - pag. 02”, para elaboração dos mandados de levantamento eletrônico. - ADV: VAGNER ANTONIO COSTA (OAB 8824/AL), AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP)

12/09/2019mês passado

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0929/2019

Processo 0001899-23.2019.8.26.0081 (processo principal 0001986-18.2015.8.26.0081) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Itaeté Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda - Meilton José Luna da Silva - - Célio Roberto de Azevedo e outro - Juiz (a) de Direito: Dr (a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA Vistos. Conquanto exista dispositivo legal claro reconhecendo a impenhorabilidade de qualquer valor oriundo de salário, não há como deixar de verificar a não aplicação do dispositivo ao caso em tela. Isto porque consubstanciado no princípio da “dignidade da pessoa humana”, tem o dispositivo objetivo de preservar a reserva do devedor a sua subsistência. Todavia, não há juntada de extratos a demonstrar que estes valores seriam de fato saldo de salários e quanto mais se seriam ou não atuais. Assim, com a preclusão desta decisão, levantem-se os valores alvo de constrição em favor da credora e prossiga-se no feito principal, com a integração deles, repitase, no polo passivo da ação executiva. Não merecem os executados, aliás, a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita, eis que apresentam, rendimentos líquidos de aproximadamente R$ 2.500,00 e R$ 4.750,00, valores superiores a média geral. Por fim, anote-se que resta indeferido o pleito de desconto mensal do salário, para a quitação do débito, eis que impenhorável os valores oriundos de remuneração. Ademais, os descontos sequer serão relevantes ao montante do débito. Intime-se. Adamantina, 04 de setembro de 2019. - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP), VAGNER ANTONIO COSTA (OAB 8824/AL)

20/08/2019há 2 meses

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0844/2019

Processo 0001833-14.2017.8.26.0081 (processo principal 0001986-18.2015.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -Duplicata - Itaeté Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2015/000463 Vistos. Aguarde-se o andamento no incidente sob o n. 0001899-23.2019.8.26.0081 pelo prazo de 180 dias, certificando-se oportunamente. Int. Adamantina, SP, 16/08/2019 - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP)

14/08/2019há 2 meses

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0828/2019

Processo 0002235-27.2019.8.26.0081 (processo principal 0001986-18.2015.8.26.0081) - Impugnação de Crédito - Duplicata - Alagoas Serviços de Máquinas Agrícolas e Transportes Ltda - ME - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2015/000463 Vistos. Dê-se baixa neste incidente, que foi protocolado como dependente do incidente de desconsideração de Personalidade Juridica em Cumprimento de Sentença. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença ao feito sob o n.1899-23.2019.8.26.0081. Traslade-se cópia para o feito acima mencionado, como impugnação ao cumprimento de sentença. Regularizado, arquive-se com as devidas anotações. Int. Adamantina, SP, 12/08/2019 - ADV: VAGNER ANTONIO COSTA (OAB 8824/AL)

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0828/2019

Processo 0001899-23.2019.8.26.0081 (processo principal 0001986-18.2015.8.26.0081) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Itaeté Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda - Célio Roberto de Azevedo e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2015/000463 Vistos. Cumpra-se o determinado às fls.46, anotando-se os nomes do Sr,. Meilton e Célio no polo passivo. Manifeste-se a parte impugnada no prazo de quinze dias. Int. Adamantina, SP, 12/08/2019 - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP), VAGNER ANTONIO COSTA (OAB 8824/AL)

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0828/2019

Processo 0001899-23.2019.8.26.0081 (processo principal 0001986-18.2015.8.26.0081) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Itaeté Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2015/000463 Vistos. Intime-se pessoalmente a parte executada, ou na pessoa de seu Advogado se constituído, para apresentar eventual impugnação no prazo de cinco dias. Não sendo apresentada impugnação no referido prazo, o numerário será liberado em favor da parte exequente. Rejeitada ou não apresentada impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente Int. Adamantina, SP, 09/08/2019 - ADV: VAGNER ANTONIO COSTA (OAB 8824/ AL), AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP)

12/08/2019há 2 meses

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0812/2019

Processo 0001833-14.2017.8.26.0081 (processo principal 0001986-18.2015.8.26.0081) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Itaeté Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2015/000463 Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se a parte exequente no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento, sob pena de suspensão e arquivamento. Int. Adamantina, SP, 07/08/2019 - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP)

18/07/2019há 3 meses

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0728/2019

Processo 0001986-18.2015.8.26.0081) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Itaeté Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda - Vistos. Trata-se de incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica da Executada com pedido liminar. Pois bem. Observadas as prerrogativas do poder geral de cautela, o qual assegura ao juiz adotar as medidas que considerar necessárias para a efetivação da tutela (art. 139, IV e 297 do CPC), diante da possibilidade de dilapidação patrimonial pelos sócios, ao tomarem conhecimento da possível extensão da responsabilidade pelo pagamento do débito (art. 789 c/c 790, VII e 795 do CPC), principalmente pela movimentação financeira de valores depositados em instituições financeiras, a fim de se esquivarem do pagamento perseguido, e visando a obtenção da máxima eficácia processual prevista no artigo 4º do CPC, tendo em vista que o dinheiro é o primeiro bem na ordem de preferência legal de penhoras (art. 835, I do CPC), determino o imediato arresto e bloqueio de ativos, via BACENJUD, nas contas dos sócios da executada, com a consequente transferência do numerário suficiente ao pagamento do débito exequendo para conta judicial vinculada a estes autos. Expeça-se minuta, recolhendo o exequente as custas pertinentes, em 48 horas. Saliente-se que os valores porventura bloqueados só poderão ser levantados após trânsito em julgado da decisão a ser proferida no presente incidente. Após a pesquisa BACENJUD, citem-se os sócios arrolados na ficha cadastral da JUCESP (fls. 11-12), a saber: MEILTON JOSÉ LUNA DA SILVA e CÉLIO ROBERTO DE AZEVEDO, para se manifestarem no prazo de 15 dias, na forma do art. 135 do CPC. Fica suspensa a ação principal, na forma do art. 134, §3º do CPC. ANOTE-SE. O pedido de penhora no rosto dos autos do inventario informado, será analisado se negativo o resultado da pesquisa BACENJUD. Processese e intime-se. - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP)

27/06/2019há 4 meses

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0640/2019

Processo 0001833-14.2017.8.26.0081 (processo principal 0001986-18.2015.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -Duplicata - Itaeté Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda - NOTA DO CARTÓRIO: encaminho o presente feito à publicação para que o autor se manifeste em prosseguimento, tendo em vista a juntada do mandado NEGATIVO. - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP)

15/05/2019há 5 meses

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0497/2019

Processo 0001833-14.2017.8.26.0081 (processo principal 0001986-18.2015.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -Duplicata - Itaeté Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2015/000463 Vistos. Concedo a exequente o prazo de dez dias, para que comprove no feito o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça. Comprovado, defiro o pedido para expedir-se o mandado de penhora, avaliação e intimação em tantos bens livres, quanto bastem para satisfação da obrigação, que guarnecem a empresa. Int. Adamantina, SP, 13/05/2019 - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP)

22/04/2019há 6 meses

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0413/2019

Processo 0001833-14.2017.8.26.0081 (processo principal 0001986-18.2015.8.26.0081) - Cumprimento de sentença

Duplicata - Itaeté Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA Vistos, Defiro o pedido de penhora “on line” de valores, através do Sistema BACENJUD até o montante da dívida. Observo que pequenos valores deverão ser desbloqueados logo em seguida, uma vez que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil, de modo que não deve ser feita a transferência para conta judicial Eventual pedido de renovação do bloqueio deverá ser fundamentado, apresentando as razões e indícios justificadores para novo bloqueio. Após o resultado, em caso de bloqueio, intime-se pessoalmente a parte executada, ou na pessoa de seu Advogado se constituído, para apresentar eventual impugnação no prazo de cinco dias. Não sendo apresentada impugnação no referido prazo, o numerário será liberado em favor da parte exequente. Rejeitada ou não apresentada impugnação, expeça-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Defiro o pedido de pesquisa de veículos pelo Sistema RENAJUD. Em caso positivo, insira-se a restrição de transferência e licenciamento. Defiro o pedido de inclusão do nome do(a) executado(a) no cadastro de inadimplentes, via sistema SERASAJUD, com isenção de taxas. Contudo, deverá a parte interessada informar em 05 dias, de forma discriminada: a data da inclusão; o vencimento da dívida; a data da inadimplência; o valor da dívida, o nome e o CPF do(a) devedor(a), conforme Comunicado CG nº 1413/2016. Após o resultado, intime-se a exequente para manifestar em 10 dias. Int. Adamantina, 18 de fevereiro de 2019. (NOTA DO CARTÓRIO: MANIFESTAR O AUTOR QUANTO AO RESULTADO DAS PESQUISAS REALIZADAS - BACENJUD / RENAJUD / SERASAJUD) - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/ SP)

04/02/2019há 9 meses

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0089/2019

Processo 0001833-14.2017.8.26.0081 (processo principal 0001986-18.2015.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -Duplicata - Itaeté Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2015/000463 Vistos. Concedo a exequente o prazo de dez dias, para que comprove no feito o recolhimento das taxas de pesquisa. Int. Adamantina, SP, 31/01/2019 - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP)

24/01/2019há 9 meses

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0056/2019

Processo 0001833-14.2017.8.26.0081 (processo principal 0001986-18.2015.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -Duplicata - Itaeté Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda - NOTA DO CARTÓRIO: encaminho o presente feito à publicação para que o autor / exequente se manifeste em prosseguimento, requerendo o que entender de direito. - ADV: AIRTON CAMPLESI

JUNIOR (OAB 200067/SP)

03/10/2018ano passado

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0807/2018

Processo 0001833-14.2017.8.26.0081 (processo principal 0001986-18.2015.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -Duplicata - Itaeté Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda - Juiz (a) de Direito: Dr (a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2015/000463 Vistos. Diante da informação da exequente, encaminhe-se a carta precatória via malote digital. Após, aguarde-se o cumprimento pelo prazo de noventa dias. Int. Adamantina, SP, 28/09/2018 - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/ SP)

10/09/2018ano passado

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0720/2018

Processo 0001833-14.2017.8.26.0081 (processo principal 0001986-18.2015.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -Duplicata - Itaeté Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda - Juiz (a) de Direito: Dr (a). FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA 2015/000463 Vistos. Oficie-se ao juízo deprecado solicitando informações acerca do cumprimento da precatória. Aguarde-se resposta pelo prazo de trinta dias. Int. Adamantina, SP, 28/08/2018 - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP)

28/08/2018ano passado

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0690/2018

Processo 0001833-14.2017.8.26.0081 (processo principal 0001986-18.2015.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -Duplicata - Itaeté Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda - NOTA DO CARTÓRIO: encaminho o presente feito à publicação para que o autor / exequente se manifeste em prosseguimento, requerendo o que entender de direito. - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP)

17/05/2018ano passado

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0360/2018

Processo 0001833-14.2017.8.26.0081 (processo principal 0001986-18.2015.8.26.0081) - Cumprimento de sentença -Duplicata - Itaeté Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda - Juiz (a) de Direito: Dr (a). Rodrigo Antonio Menegatti2015/000463Vistos. Diante da informação retro, aguarde-se o retorno da precatória por sessenta (60) dias.Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente no prazo de dez dias, sobre o ato deprecado.Int.Adamantina, SP, 11/05/2018 - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP)

05/03/2018há 2 anos
Certidão de Publicação Expedida Relação :0152/2018 Data da Disponibilização: 05/03/2018 Data da Publicação: 06/03/2018 Número do Diário: 2528 Página: 18 a 21
Arquivado Definitivamente Pacote 5193/2018

Adamantina

Cível

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MÁRCIO CORSI

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

Relação Nº 0152/2018

Processo 0001986-18.2015.8.26.0081 - Monitória - Duplicata - Itaeté Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda - Juiz (a) de Direito: Dr (a). Fábio Alexandre Marinelli Sola2015/000463Vistos.Diante da certidão retro, arquivem-se estes autos, fazendo-se as devidas anotações.Int.Adamantina, SP, 26/02/2018 - ADV: AIRTON CAMPLESI JUNIOR (OAB 200067/SP)

Detalhes do processo
Origem
1ª Vara - Foro de Adamantina do TJSP
Data de tramitação
27/04/2015 a 05/03/2018
Natureza
Monitória
Área do Direito
Cível
Assunto
Duplicata, Espécies de Títulos de Crédito
Juiz
Fabio Alexandre Marinelli Sola
Partes envolvidas
Parte autora
Airton Camplesi Junior
Advogado envolvido
Itaeté Comércio de Máquinas Agrícolas LTDA
Reqte
Mauro de Stefani
Advogado envolvido
Parte ré
Alagoas Serviços de Máquinas Agrícolas e Transportes LTDA - ME
Reqdo
Meilton José Luna da Silva
Advogado envolvido