Processo nº 0023728-57.2011.8.26.0302

Jausolda Comercial LTDA x Fazenda do Estado de São Paulo

O processo possui 20 publicações no Diário de Justiça do Estado de São Paulo. Tem como partes envolvidas Carlos Rafael Pavanelli Batocchio, Frederico Bendzius - Sp118083, Gustavo de Lima Cambauva, Gustavo de Lima Cambaúva e Outro(S) - Sp231383, Jausolda Comercial - Eireli, Jausolda Comercial LTDA, Rose Anne Tanaka e Outro(S) - Sp120687, Rubens Contador Neto, Rubens Contador Neto - Sp213314, Walter Jose Rinaldi Filho - Sp097326, Estado de São Paulo, Fazenda do Estado de São Paulo, Frederico Bendzius, Rose Anne Tanaka, Walter Jose Rinaldi Filho.

Andamento processual

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18/11/2020há 2 meses
Publicação • Extraída da página 1169 do Diário de Justiça do Estado de São Paulo - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

Jaú

Anexo Fiscal I

Relação Nº 0007/2020

Processo 0023728-57.2011.8.26.0302 (302.01.2011.023728) - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Jausolda Comercial LTDA - Vistos. Ciência às partes do desfecho do Agravo em Recurso Especial, que tramitou em formato eletrônico. Cumpra-se o v. acórdão. Comunique-se o desfecho nos autos da execução fiscal originária, para fins de prosseguimento. No mais, nada sendo requerido em dez dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP), GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP), CARLOS RAFAEL PAVANELLI BATOCCHIO (OAB 217204/SP), RUBENS CONTADOR NETO (OAB 213314/SP)

18/05/2020há 8 meses
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23/03/2020há 10 meses
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11/03/2020há 10 meses
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Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2020 (92)
undefined.pdf
10/03/2020há 11 meses
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
09/03/2020há 11 meses
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2020 (11383)
Detalhes do processo
Poder Judiciário
Justiça dos Estados e do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Origem
TJSP · Comarca · Foro de Jaú, SP
Valor da Causa
R$ XXX.XXX,XX
Exibir Valor
Data de tramitação
24/11/2011 a 18/11/2020
Natureza
Embargos à Execução Fiscal
Área do Direito
Cível
Assunto
Liquidação / Cumprimento / Execução / Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Juiz
Paula Maria Castro Ribeiro Bressan
Início do Processo
2011
Partes envolvidas