Processo Nº 0000760-39.2013.5.04.0233

TRT4 · 3ª Vara do Trabalho de Gravataí
Trabalhista · ROT
O processo teve origem no TRT da 4ª Região, em 25 de julho de 2013. Tem como partes envolvidas Bruno Edir Gomes da Silva, Bruno Julio Kahle Filho, Catia Silene Medeiros da Silva, Fibraplac - Paineis de Madeira S/A e outros.
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Andamento processual

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01/06/2020há 2 anos
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12/03/2020há 2 anos
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17/02/2020há 2 anos
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21/08/2019há 2 anos

Secretaria da 2ª Turma - PJe-JT

Processo Nº RO-0000760-39.2013.5.04.0233

Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO

RECORRENTE BRUNO EDIR GOMES DA SILVA

ADVOGADO BRUNO JULIO KAHLE FILHO(OAB: 21053/RS)

RECORRENTE FIBRAPLAC - PAINEIS DE MADEIRA S/A

ADVOGADO CATIA SILENE MEDEIROS DA SILVA(OAB: 87146/RS)

RECORRIDO FIBRAPLAC - PAINEIS DE MADEIRA S/A

ADVOGADO CATIA SILENE MEDEIROS DA SILVA(OAB: 87146/RS)

RECORRIDO BRUNO EDIR GOMES DA SILVA

ADVOGADO BRUNO JULIO KAHLE FILHO(OAB: 21053/RS)

TERCEIRO LUIZ FERNANDO TEIXEIRA

INTERESSADO

Intimado(s)/Citado(s):

- FIBRAPLAC - PAINEIS DE MADEIRA S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Vistos, etc.

Mantenho a decisão agravada.

Recebo o Agravo Regimental no efeito devolutivo.

Intime-se a parte contrária para manifestação, querendo, no prazo de 8 dias.

Após, voltem conclusos.

MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO

Relatora

31/07/2019há 2 anos

Secretaria da 2ª Turma - PJe-JT

Processo Nº RO-0000760-39.2013.5.04.0233

Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO

RECORRENTE BRUNO EDIR GOMES DA SILVA

ADVOGADO BRUNO JULIO KAHLE FILHO(OAB: 21053/RS)

RECORRENTE FIBRAPLAC - PAINEIS DE MADEIRA S/A

ADVOGADO CATIA SILENE MEDEIROS DA SILVA(OAB: 87146/RS)

RECORRIDO FIBRAPLAC - PAINEIS DE MADEIRA S/A

ADVOGADO CATIA SILENE MEDEIROS DA SILVA(OAB: 87146/RS)

RECORRIDO BRUNO EDIR GOMES DA SILVA

ADVOGADO BRUNO JULIO KAHLE FILHO(OAB: 21053/RS)

TERCEIRO LUIZ FERNANDO TEIXEIRA

INTERESSADO

Intimado(s)/Citado(s):

- BRUNO EDIR GOMES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Vistos, etc.

Conforme teor do Ofício Circular nº 5-SEJ-2019 da Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal, foi noticiada a suspensão nacional de processos vinculados ao Tema 1.046, por decisão do Relator nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1121633, de onde se extrai o seguinte excerto:

DESPACHO: O processo de origem trata de reclamação trabalhista que resultou no deferimento do pagamento de horas extras decorrentes de horas in itinere. A questão central foca-se na validade de cláusula de acordo coletivo que, ao tempo que prevê a faculdade de a empresa fornecer o transporte aos empregados, suprime o pagamento do respectivo tempo de percurso.

(...)

Determino, ainda, a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1035, §5º, do CPC, uma vez que o plenário virtual do STF reconheceu a repercussão geral do tema.

Publique-se.

Brasília, 28 de junho de 2019.

Ministro GILMAR MENDES

Relator

Atendendo à determinação supra, uma vez que a matéria é objeto do recurso ordinário, suspendo a tramitação do presente feito.

Ciência às partes.

MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO

Relatora

Secretaria da 2ª Turma - PJe-JT

Processo Nº RO-0000760-39.2013.5.04.0233

Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO

RECORRENTE BRUNO EDIR GOMES DA SILVA

ADVOGADO BRUNO JULIO KAHLE FILHO(OAB: 21053/RS)

RECORRENTE FIBRAPLAC - PAINEIS DE MADEIRA SA

ADVOGADO CATIA SILENE MEDEIROS DA SILVA(OAB: 87146/RS)

RECORRIDO FIBRAPLAC - PAINEIS DE MADEIRA SA

ADVOGADO CATIA SILENE MEDEIROS DA SILVA(OAB: 87146/RS)

RECORRIDO BRUNO EDIR GOMES DA SILVA

ADVOGADO BRUNO JULIO KAHLE FILHO(OAB: 21053/RS)

TERCEIRO LUIZ FERNANDO TEIXEIRA

INTERESSADO

Intimado(s)/Citado(s):

- FIBRAPLAC - PAINEIS DE MADEIRA SA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Vistos, etc.

Conforme teor do Ofício Circular nº 5-SEJ-2019 da Secretaria Judiciária do Supremo Tribunal Federal, foi noticiada a suspensão nacional de processos vinculados ao Tema 1.046, por decisão do Relator nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1121633, de onde se extrai o seguinte excerto:

DESPACHO: O processo de origem trata de reclamação trabalhista que resultou no deferimento do pagamento de horas extras decorrentes de horas in itinere. A questão central foca-se na validade de cláusula de acordo coletivo que, ao tempo que prevê a faculdade de a empresa fornecer o transporte aos empregados, suprime o pagamento do respectivo tempo de percurso.

(...)

Determino, ainda, a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, nos termos do artigo 1035, §5º, do CPC, uma vez que o plenário virtual do STF reconheceu a repercussão geral do tema.

Publique-se.

Brasília, 28 de junho de 2019.

Ministro GILMAR MENDES

Relator

Atendendo à determinação supra, uma vez que a matéria é objeto do recurso ordinário, suspendo a tramitação do presente feito.

Ciência às partes.

MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO

Relatora

03/10/2018há 3 anos

Secretaria da 2ª Turma - PJe-JT

Processo Nº RO-0000760-39.2013.5.04.0233

Relator TANIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA

RECORRENTE BRUNO EDIR GOMES DA SILVA

ADVOGADO BRUNO JULIO KAHLE FILHO(OAB: 21053/RS)

RECORRENTE FIBRAPLAC - PAINEIS DE MADEIRA S/A

ADVOGADO CATIA SILENE MEDEIROS DA SILVA(OAB: 87146/RS)

RECORRIDO FIBRAPLAC - PAINEIS DE MADEIRA S/A

ADVOGADO CATIA SILENE MEDEIROS DA SILVA(OAB: 87146/RS)

RECORRIDO BRUNO EDIR GOMES DA SILVA

ADVOGADO BRUNO JULIO KAHLE FILHO(OAB: 21053/RS)

TERCEIRO LUIZ FERNANDO TEIXEIRA

INTERESSADO

Intimado (s)/Citado (s):

- BRUNO EDIR GOMES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Vistos.

Considerando a Política Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, com intuito de assegurar a conciliação e mediação das controvérsias e, ainda, o disposto no art. 3º do Ato n. 732/TST.GP-2012, aplicável por analogia, consulto as partes acerca da existência ou não de interesse em conciliar na presente lide, mediante manifestação expressa no prazo de dez dias.

No silêncio, será designada audiência de conciliação, de

comparecimento compulsório.

Secretaria da 2ª Turma - PJe-JT

Processo Nº RO-0000760-39.2013.5.04.0233

Relator TANIA ROSA MACIEL DE OLIVEIRA

RECORRENTE BRUNO EDIR GOMES DA SILVA

ADVOGADO BRUNO JULIO KAHLE FILHO(OAB: 21053/RS)

RECORRENTE FIBRAPLAC - PAINEIS DE MADEIRA S/A

ADVOGADO CATIA SILENE MEDEIROS DA SILVA(OAB: 87146/RS)

RECORRIDO FIBRAPLAC - PAINEIS DE MADEIRA S/A

ADVOGADO CATIA SILENE MEDEIROS DA SILVA(OAB: 87146/RS)

RECORRIDO BRUNO EDIR GOMES DA SILVA

ADVOGADO BRUNO JULIO KAHLE FILHO(OAB: 21053/RS)

TERCEIRO LUIZ FERNANDO TEIXEIRA

INTERESSADO

Intimado (s)/Citado (s):

- FIBRAPLAC - PAINEIS DE MADEIRA S/A

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO TRABALHO

Vistos.

Considerando a Política Nacional de Tratamento dos Conflitos de Interesses, implementada pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, com intuito de assegurar a conciliação e mediação das controvérsias e, ainda, o disposto no art. 3º do Ato n. 732/TST.GP-2012, aplicável por analogia, consulto as partes acerca da

existência ou não de interesse em conciliar na presente lide, mediante manifestação expressa no prazo de dez dias.

No silêncio, será designada audiência de conciliação, de

comparecimento compulsório.

Fontes de informações
Todas as informações exibidas nesta página são públicas e foram coletadas nos Sistemas dos Tribunais e Diários Oficiais.
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